Após receber informações sobre o envenenamento de cães, leitores do Jornal do Comércio enviaram uma série de fotos revelando o maltrato de animais. Segundo as denúncias, cachorros são deixados em terreno particular, para garantirem a segurança, e ficam dias sem ser alimentados corretamente.
Segundo a leitora, que pediu para ter sua identidade preservada, os animais permanecem sozinhos durante dias até que alguém apareça para alimentá-los. Sem revelar os endereços, ela afirma que os cães latem e uivam durante todo o dia. Muitos, inclusive, aparentam sinais de doenças em virtude do descuido.
De acordo com os órgão policiais e médicos veterinários, essas situações podem ser denunciadas diretamente na Delegacia de Polícia, de forma anônima. Isso porque, segundo o artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, maltratar animais é crime, sob pena de detenção de três meses a um ano. Se houver morte, a pena aumenta.
De acordo com o artigo 3 do Decreto Federal 24.645/34 caracteriza-se por maus-tratos manter o animal trancado em lugares pequenos, anti-higiênicos ou preso a correntes, golpear ou mutilar o animal, não prestar assistência veterinária adequada ou usá-lo em shows que causem pânico ou estresse. Envenenar e abandonar animais também são atos criminosos.
Penha lança campanha de adoção de cães
A Secretaria de Pesca e Agricultura de Penha lança no próximo dia 5, a Campanha de Adoção de Cães Abandonados. Através de outdoors, banners e adesivos, juntamente com a realização de palestras de orientação, a campanha será disseminada entre a comunidade e tem como foco a diminuição no número de cachorros de rua.
Todos os animais que estiverem aguardando uma nova família podem ser vistos, por foto, através do site da Prefeitura (www.penha.sc.gov.br). Em um link, criado exclusivamente para a campanha, também constará dicas e orientações de como cuidar do novo animal de estimação.
“Paralelo à doação, que é apenas o resultado final, precisamos conscientizar a comunidade sobre essa prática ilegal do abandono de cães”, explica o secretário, Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão. Para isso, o veterinário da Secretaria, Michael Russi, irá palestrar, em escolas e para a comunidade, abordando a temática da ‘Guarda Responsável’.
A primeira palestra será dada às diretoras das escolas da Rede Municipal. A partir dali, um ciclo se inicia e prevê a participação da população e comunidade escolar. “Iremos conversar sobre como proceder para que o abandono desses animais não vire um problema social. É uma questão muito séria e que deve ser tratada com responsabilidade”, afirma o veterinário.
Michael ainda frisa que a prática é criminosa. São considerados maus-tratos, entre outras práticas, abandonar, espancar, envenenar, não dar comida diariamente, manter preso em corrente, local sujo ou pequeno demais os animais domésticos, segundo o artigo 32 da Lei Federal 9.605/98. “Qualquer cidadão que testemunhar o abandono pode fazer a denúncia na Delegacia de Polícia. Pode até ser de forma anônima”, indica.
A campanha vai ao encontro do trabalho de castração que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura. Para que os animais sejam castrados, é necessário que seus proprietários se enquadrem no programa Bolsa Família, do Governo Federal. A solicitação de castração deve ser feita diretamente na Clinica Quatro Patas, que fica na Rua Arthur Silvino dos Reis, 63, Centro de Penha. O telefone da Clínica é o 3345-0305.
Após o pedido e avaliação do cadastro no Bolsa Família, a castração é agendada, pois existe um limite de dez castrações mês. “O grande objetivo é diminuir consideravelmente o número de cães e gatos que freqüentam as ruas e causam uma série de problemas sociais”, finaliza Ferrão.
