A Vigilância em Saúde de Balneário Piçarras (Visa) autuou sete vendedores ambulantes na terça-feira, 11, em uma operação especial de fiscalização. Carrinhos de bebidas, churros e milhos foram recolhidos porque, segundo a Visa, infringiam as normas de utilização dos espaços e não ofereciam condições de higiene aos clientes. A ação revoltou os vendedores, que foram ao Fórum para reivindicar a devolução dos materiais.
“Não há como higienizar um carro de churros, por exemplo, sem tirá-lo da praia”, explica o fiscal sanitário, Francisco de Assis Teixeira, sobre o motivo da retirada dos carrinhos. De acordo com a Visa, os proprietários precisarão regularizar a situação junto à Prefeitura para retirarem o material. Desde novembro, a Vigilância em Saúde já autuou 12 ambulantes.
Contudo, segundo o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Balneário Piçarras, Paulo Roberto de Deus, os carrinhos dos vendedores sofreram danos no transporte e ficaram armazenados de forma incorreta. “A Prefeitura jogou os carrinhos em cima de um caminhão, sem nenhum cuidado”, afirma. “Eles alegam falta de higiene, mas todos os trabalhadores possuem alvará e seguem as normas de limpeza”, defende.
A Prefeitura alega que a legislação municipal afirma que os vendedores ambulantes não podem deixar carros e materiais sobre a praia ou outros espaços públicos quando não estão sendo comercializados. “Muitos fazem isso para guardar o ponto. Mas o alvará para vendedor ambulante não dá essa permissão”, explica a fiscal fazendária Morgana Prebianca. Ela alerta que na Barra da Praia e na Beira Rio o comércio ambulante é proibido pela legislação municipal.
Para Paulo Roberto, a ação de retirada sob o aspecto da permanência noturna dos carrinhos na praia é arbitrária. “Enquanto os vendedores amargam os prejuízos com essa fiscalização, tem uns ‘abençoados’ que podem usar o calçadão com suas mesas e cadeiras”, desabafou enquanto aguardava o advogado no Fórum.
Em novembro, antes do início da temporada, os vendedores ambulantes locais participaram de uma reunião, promovida pela Prefeitura. Na ocasião, o Governo Municipal prestou esclarecimentos sobre a legislação tributária e sanitária. Durante o encontro, os ambulantes também reivindicaram que a Prefeitura determinasse uma distância mínima de 50 metros entre um estabelecimento e outro, o que, segundo a fiscalização, também está sendo averiguado.
A Prefeitura também informou que a fiscalização está mais intensa no Norte da cidade, onde está localizado o Bali Hai Summer Club. Durante a noite, os fiscais checam condições dos comércios ambulantes e autuam os que trabalham sem alvará. “Vem um pessoal de fora, clandestino, que prejudica o pessoal daqui, que tira os alvarás”, afirma o chefe da Vigilância em Saúde, André Ladewig.
Foto por: Balneário Piçarras
