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sexta-feira 23 de fevereiro de 2024


MP deve denunciar donos de canil clandestino

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O Ministério Público do Estado (MP/SC) deve oferecer denúncia contra o casal acusado de maus-tratos a dezoito cães de raça, apreendidos em um canil clandestino, em Penha, pela Polícia Civil. O juiz Alexandre Murilo Schramm, remeteu o Termo Circunstância lavrado contra o casal ao promotor de justiça após os acusados terem se negado a doarem os cães em troca da anulação do processo.
A decisão saiu após uma audiência realizada na tarde do último dia 18, no Fórum de Balneário Piçarras. Diante de representantes da Organização Não Governamental (ONG) Capvara – onde os cães estão – o juiz ofereceu ao casal o benefício legal de transação processual. Em troca da sustação do processo, os acusados deixariam os cães e pagariam mais mil reais (para custear os atuais tratamentos médicos e alimentares) à ONG.
A intenção do casal é de reaver a posse dos animais. Diante da negativa, o juiz remeteu o Termo ao Ministério Público, que irá elaborar o processo e deve denunciar o casal ao juiz, caso as irregularidades sejam comprovadas. Esse tramite deve durar cerca de um mês. Assim que o processo estiver nas mãos de Scharmm, um novo benefício pode ser oferecido aos acusados de maltratarem os animais.
Neste caso, o juiz pode oferecer a suspensão condicional do processo em troca de comprometimentos ainda mais rígidos do casal. A multa poderá ser maior, por animal maltratado, perda dos cães e até comparecimento diário ao Fórum. Caso essa nova oferta não seja aceita, os animais poderão ficar sob custódia da ONG pelo período de até um ano, enquanto o processo transcorre na justiça.
Gilda da Silva, representante da ONG Capvara, é quem cuida dos dezoito animais (foto acima). Alojados separadamente, os animais estão recebendo tratamento médico em uma clínica de Joinville e alimentação reforçada para recuperar o peso perdido no período em que estiveram no canil clandestino. “Seria importante que encontrassem uma solução rápida, para que os animais tenham novos lares”, argumenta.
De todos os cães (Shi Tzu, Yorkshire, Schnauzer, Maltês e Lhasa Apso), o que mais preocupava era o da raça Yorkshire. Segurando-o no colo, Gilda celebrou o ganho de peso. Dos cães recolhidos, duas eram cadelas e estavam prenhas. Elas já deram criam e foram isoladas dos demais animais.
Os animais podem ser vistos na ONG, que fica cerca de 2,5 quilômetros da BR-101, na Estrada Geral da Lagoa. Caso os donos não sejam encontrados, assim que o juiz autorizar, a ONG vai iniciar um processo de doação.

CONTINUAM COM O CANIL
Fontes do Jornal do Comércio revelaram que o casal acusado de maltratar os animais voltaram com as atividades do canil, localizado em Santa Lídia, bairro de Penha. Segundo as informações repassadas à reportagem, eles já pediram auxilio veterinário a uma clínica local, revelando a continuidade da atividade.
 

Foto por: Felipe Bieging

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