Pela segunda vez a licitação para recuperar a faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras não recebeu propostas financeiras. O novo certame internacional foi realizado na sexta-feira, 3, e a principal etapa do projeto de recuperação se mantém apenas no papel. Prefeitura agora estuda até a contratação direta.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação Daniel Cecílio Neves, o Governo Municipal poderá contratar uma empresa sem licitação, baseado em legislação federal “É preciso observar o que determina a lei de licitações e contratos (8666/93). Porque vamos seguir as orientações do edital de licitação”, completa.
O novo procedimento a ser adotado deve ser divulgado pela comissão de licitações nas próximas semanas. A empresa que vencer uma possível nova concorrência ou, ainda, for contratada, deve executar o alargamento da faixa de areia de um trecho de aproximadamente 1,5 quilômetros de extensão.
De acordo com o edital, já publicado no Diário Oficial da União, serão depositados durante a primeira etapa 591.990,96 metros cúbicos de areia. A estimativa é de que esse volume seja suficiente para recompor a orla e permaneça por até dez anos. Segundo a Prefeitura, estão assegurados R$ 10,2 milhões para tal ação.
O primeiro edital, lançado em 03 de junho, foi retirado por quatro empresas, nacionais e estrangeiras, que não apresentaram propostas durante o pregão oficial.
Foto por: Felipe Bieging
