Amparado pela Lei Federal 8666/93, popular a lei de licitações e contratos, o Governo Municipal de Balneário Piçarras vai realizar o tramite de contratação direta para realizar a obra de alargamento da faixa de areia da Praia Central. Sem qualquer tipo de mudança, o edital está sendo apresentando às empresas até que uma delas manifeste interesse em realizar o projeto da forma como foi licitado em duas ocasiões.
“Estamos procurando empresas que queiram realizar a obra. Mas só poderemos contratar uma que faça a obra de acordo com o edital já publicado, sem qualquer alteração”, explica o presidente da Comissão Especial de Licitação Daniel Cecílio Neves. Segundo ele, há “máxima urgência na contratação de uma empresa”. Apesar da aparente pressa, Daniel ressaltou que o Governo trabalha com cuidado para buscar empresas que possam executar um bom serviço.
“Ninguém vai meter os pés pelas mãos para contratar uma empresa e realizar uma obra como em 2008”, complementou. A decisão de buscar uma empresa para realizar a obra veio após a realização de duas licitações, em que nenhuma proposta financeira para realizar o alargamento foi apresentada. “A lei federal nos permite realizar a contratação desta forma, desde que o edital não seja alterado”, reforça Daniel.
De acordo com o edital, já publicado no Diário Oficial da União, serão depositados durante a primeira etapa 591.990,96 metros cúbicos de areia. A estimativa é de que esse volume seja suficiente para recompor a orla e permaneça por até dez anos. Segundo a Prefeitura, estão assegurados R$ 10,2 milhões para tal ação.
A obra está dividida em três partes. A primeira já foi concluída com a construção de dois molhes de contenção. A segunda está sendo executada, com instalação de nova rede pluvial e revitalização da ‘beira mar’. O alargamento da faixa de areia, parte principal do projeto, encerra a recuperação.
Foto por: Felipe Bieging
