Em junho vence o contrato temporário que a prefeitura municipal tem com a Companhia de Águas e Saneamento (Casan) para o tratamento e distribuição da água. Na segunda-feira, 13, a estatal apresentou diante do prefeito, vereadores e secretários um projeto para a criação de um contrato definitivo com a empresa por um período de 30 anos, onde seriam investidos cerca de R$ 60milhões, podendo ainda aumentar os valores que viriam de um financiamento com um banco do Japão.
A reunião contou com a presença de vereadores, além do secretário de Finanças Jair Irineu Bernardo e o diretor de gabinete Marcelo Koche. A apresentação foi coordenada pelo diretor de Planejamento, Osni Souza Filho, que explicou que a meta da Casan é a implantação do sistema de esgoto. “O contrato que possa ser aprovado será fiscalizado pela ARIS, que irá conferir que sejam feitas as ações comprometidas no documento. O dinheiro da arrecadação deverá ser reinvestido no município”, informou Marcelo.
O secretário de Finanças, Jair Irineu Bernardo, considerou que hoje a melhor alternativa existente é da Casan, porém isso não quer vetar outras possibilidades de gestão. “Através da prefeitura temos instrumentos legais para aprovar o contrato com a Casan através deum convênio ou podemos abrir uma licitação, porém decidimos mandar o projeto para Câmara de Vereadores analisar e votar, já que é algo que envolve a toda a comunidade. Caso não for aprovado iremos avaliar outras alternativas”, completou Jair. Entre os pontos que serão pleiteados com a Casan estará uma taxa diferenciada para os prédios públicos.
No primeiro contrato de 30 anos com a empresa a prefeitura pagou como qualquer contribuinte as taxas de água. “Hoje o repasse que a Casan faz para a prefeitura serve para pagar somente as taxas de água das escolas e prédios públicos, que são de R$ 40milpor mês”, informou Jair. Atualmente o Conselho Municipal e Saneamento está sendo reestruturado para poder funcionar com efetividade na analise e fiscalização das ações na área de saneamento básico. O Fundo Municipal de Saneamento, aberto em 2011, teve os repasses da Casan atrasados durante vários meses, entanto recentemente a empresa colocou as contas em dia. Entre as promessas anunciadas pela estatal, a iniciativa mais positiva seria a implantação de cerca de 40% do esgoto sanitário num período de 04 anos.
No projeto encaminhado à prefeitura aparecemos mapas com as áreas onde deveria ser montada a Estação de Tratamento de Esgoto. Entre os parlamentares as opiniões ficaram divididas, entanto todos coincidiram na necessidade de pensar com calma e avaliar as condições do contrato, como também não descartar outras formas de gestão. “Hoje só tem a proposta da Casan. Com certeza vai ser a melhor proposta. Fala-se muito da falta de água no futuro, porém cuidando a lagoa da estação de tratamento de água e os afluentes temos água para 20 anos. Hoje para mim, eu criaria uma empresa como a Samae – administradora da água de Joinville – e que o lucro do faturamento será só do município”, afirmou o vereador Dalete Vieira.
