A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude e diretora do Fórum da Comarca de Barra Velha, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, promove hoje, 25, juntamente com o Grupo de Apoio à adoção “Sementes do Tempo” uma celebração ecumênica em comemoração ao Dia Nacional da Adoção no salão paroquial “Divino Espírito Santo” às 15h, na Igreja Matriz, no Centro. A comemoração desta data pretende conscientizar a comunidade sobre a importância de adotar, além de informar aos interessados sobre as possibilidades de adoção.
Durante o evento acontece uma apresentação de teatro com bonecos representando as situações em que é possível adotar, e serão acesas1.521 velas, uma vela para iluminar cada criança acolhida no Estado de Santa Catarina. Também haverá cama elástica para as crianças que forem ao local, espaço para brincadeiras em geral, equipe de recreação e muitas informações para os adultos. Hoje o principal desafio das campanhas para incentivar a adoção é mudar o preconceito de que adotar uma criança é demorado e burocrático. Embora devam ser respeitados todos os processos e estágios legais de uma adoção, a Justiça tem se empenhado em agilizar as tramitações para motivar os candidatos a iniciar o processo.
PRIMEIROS PASSOS
De acordo com a juíza Joana Ribeiro Zimmer o processo inicia no Fórum, com a inscrição do casal no cadastro de adoção. As informações sobre a documentação necessária para a adoção podem ser solicitadas junto ao serviço social do fórum. “Garanto que não é burocrático e não é demorado o processo, eis que é dada prioridade absoluta!”, afirmou. “A habilitação para adoção não demora mais que 2 meses, no entanto também depende da realização do curso preparatório. Já existem casos diversos que se resolvem entre dois meses e até um ano, dependendo da situação peculiar de cada criança ou do casal”, explicou a juíza.
Em 2012 a Comarca de Barra Velha tramitou 13 processos de destituição do poder familiar e 58processos de medidas protetivas, que servem como apuração para averiguação da situação das crianças ou adolescentes. No momento existem 12 crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem. Destes, há três com processo de destituição do poder familiar concluído, ou seja, completamente aptos à adoção. Os demais, todos acolhidos neste ano, ainda estão em fase de reaproximação familiar ou em processo de destituição do poder familiar em andamento.
O processo de destituição do poder familiar é aquele geralmente ingressado pelo Ministério Público, sempre contra os genitores, para excluir a parentalidade paterna ou materna.
DIFICULDADES
A idade mais fácil para a adoção é até 3 anos. As adoções são mais comuns em crianças até 10anos de idade e passam a ser quase impossíveis após os 10 anos. Dentre os casais cadastrados no Estado de Santa Catarina, 80% aceitam apenas crianças menores de 3 anos. “Tenho a felicidade de informar que neste ano uma adolescente de 17 anos, acolhida há quase1 ano, foi escolhida por um casal para ser adotada. Igualmente consegui outras adoções com 3 adolescentes, o que muito me contenta”, comentou a juíza, que é uma das principais mobilizadoras para o andamento do sistema de adoção no Estado.
Em Santa Catarina existem 3.631 casais cadastrados para adoção e 1521 crianças acolhidas, sendo que, destas 179 estão completamente aptas à adoção, porém 74% delas são maiores de 7 anos de idade.
HOMOSSEXUALIDADE E ADOÇÃO
Em 2011, a juíza Joana Zimmer deferiu uma adoção para um casal de homossexuais, em Balneário Piçarras, e ano passado deferiu a um casal de homossexuais a adoção de dois adolescentes. De acordo com doutora, a sensibilidade dos casais homossexuais é maior na hora de compreender o sofrimento. “Penso que os homossexuais, por sofrerem forte discriminação, entendem melhoro sofrimento das crianças e dos adolescentes acolhidos e compreendem a adoção tardia. Tive uma excelente resposta à adoção desta forma. Neste momento, não temos nenhum casal homossexual cadastrado na Comarca”, concluiu.
