Balneário Piçarras realiza nestaquinta-feira, 22, a 1ª Conferência Extraordinária da Cidade para revisão do Plano Diretor Participativo do Município. O evento ocorrerá a partir das 19h, no auditório da escola Francisca Borba, no bairro Itacolomi.
As inscrições estarão abertas no mesmo dia da Conferência, das 16h às 19h, também no auditório da escola Francisca Borba. Segundo a secretária de Planejamento, Deisy Martins, é fundamental que todos os cidadãos, candidatos ou não a delegado, preencham o formulário de identificação. “Devidamente identificada, a pessoa terá direito a voz e voto”, lembra Deisy.
No ato de inscrição, cada morador deverá escolher um entres os seguintes segmentos: “Movimentos Sociais”, “Representantes Empresariais”, “Trabalhadores”, “Associações de Profissionais Liberais e Entidades de Ensino e Pesquisa” e “ONGs”.
Uma das atribuições da Conferência é eleger os delegados que irão representar a comunidade na revisão do Plano Diretor. Qualquer cidadão pode se candidatar a delegado, desde que informe a intenção no ato da inscrição.
Ao todo, 36 delegados – entre eles 18 titulares e 18 suplentes – da sociedade civil organizada serão eleitos durante a Conferência. Outros 24 – 12 titulares e 12 suplentes – serão indicados pelo prefeito Leonel José Martins.
O regulamento completo da 1ª Conferência Extraordinária da Cidade está disponível no site da prefeitura, o www.picarras.sc.gov.br.
As consultas públicas no processo de revisão do Plano Diretor terminaram na última semana. O objetivo destas reuniões foi coletar propostas da comunidade para atualização do Plano.
ESCOLHENDO OS
DELEGADOS
Para ter direito a voto, é necessário preencher a ficha de identificação, que estará disponível no mesmo local da Conferência, no período entre 16h e 19h.
A eleição apontará 60 delegados. Destes, 36 (18 titulares e 18 suplentes) serão eleitos pela comunidade e representam a sociedade civil organizada. O poder público indicará os outros 24 (12 titulares e 12 suplentes).
Segundo a assessora de Projetos da Secretaria de Planejamento, Carolina Ferreira, qualquer cidadão do município pode participar do processo, como delegado ou eleitor. “A candidatura poderá ser individual ou como representante de alguma entidade organizada”, salienta.
Carolina reitera que o processo é essencialmente participativo, ou seja, depende do envolvimento da comunidade para ser efetivado. “Um processo participativo não se faz sem a presença da população. A hora de agir é agora”, concluiu a assessora de Projetos.
