Dois anos, dois meses e oito dias. Esse é o tempo que demorou até que o primeiro casamento homoafetivo fosse firmado no Cartório Civil de Balneário Piçarras. No último dia 22 de julho, Marcia Alexandra Waltrich (42 anos) e Maria Celeste Galliza (44 anos) assinaram os documentos que as declara esposa e esposa. A cerimônia religiosa e festiva está marcada para o dia 14 de agosto. Os atos vão muito além de um mero matrimônio.
“Nós vivemos juntas há dez anos. Logo que houve a autorização para o casamento homoafetivo eu procurei o Cartório, mas senti certa rejeição. Esperei o tempo acalmar e, como sou persistente, voltei ao Cartório e dei entrada na documentação”, conta orgulhosa, Marcia. Sua citação é baseada na histórica resolução judicial de dois anos antes de seu matrimônio.
Por anterior determinação do Superior Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram permitidos no Brasil. O marco para o fim do preconceito entre as diferenças sexuais foi decretado no papel, fato ainda distante no ciclo social.
“Nós sentimos na pele que ainda há muito preconceito com o casamento ou mesmo a relação entre pessoas do mesmo sexo. Esperamos que nossa iniciativa seja o marco de uma mudança de postura em Balneário Piçarras”, acredita Maria. Naturais de Blumenau, elas escolheram o litoral (Márcia há 16 anos e Maria há 10 anos) e residem no bairro Itacolomi, cuja pacata cidade tem pouco menos de 20 mil habitantes.
De conversa franca e espontânea, Marcia e Maria nitidamente não se importam com o pensamento social sobre a questão. “Quem sabe essa nossa iniciativa ajuda ou encoraja muita gente a realizar seus sonhos”, brinca Marcia. “Há muitos casais que já vivem juntos, mas o casamento civil é um direito. São vidas que constroem juntas e que adquirem coisas juntas e isso precisa ser aceito pelas famílias”, completa Maria.
Ao longo da entrevista cedida na tarde fria e úmida de quinta-feira, 23, fogem dos jargões do preconceito para “consolidar” o amor. “Nós estávamos brigando muito. Terminamos. Resolvemos conversar e tomamos essa decisão de consolidar o nosso amor e deixar tudo realmente correto”, categoriza Marcia. Agora juntas, o pensamento da adoção ronda a mente de Maria.
Ao serem questionadas sobre a possibilidade de uma adoção, o sorriso logo vem à face de Maria. Márcia desconversa, porém, as mãos se unem e o assunto flui com maior empatia. “Eu sonho em adotar, sem dúvida. E, de preferência, um moreninho ou moreninha”, conclui Marcia, sabendo da burocracia judicial que envolve uma adoção.
Procura tem sido grande
De acordo com o oficial substituto do Cartório, Dorval Vieira Oliveira, a procura pelo matrimônio homoafetivo tem sido grande, contudo, a efetivação não tem se consolidado. “Sempre tivemos muitas consultas sobre como funciona o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, acredito que ainda há uma barreira social a ser quebrada para que o número de casamentos seja maior”, definiu.
“Elas (Marcia e Maria) foram uma das primeiras as nos consultarem e, certamente, devem ter diminuído essa lacuna do preconceito ainda existente na sociedade”, complementou Dorval. O casamento de Marcia e Maria foi ratificado pela titular do Cartório, Maria Terezinha Vieira de Oliveira, após toda tramitação de habilitação do matrimônio, que passou inclusive pelo aval do Ministério Público. “ Com o casamento os direitos sucessórios e benefícios previdênciarios ficam assegurados ao casal”, acrescentou.
“Geralmente é um tramite que demora em torno de 30 dias, para que o casal esteja habilitado a proceder com o casamento”, explica Dorval. O casamento tem custo de R$ 280 e para que o processo seja iniciado o casal precisa comparecer ao cartório com todos os documentos pessoais para dar entrada no pedido de habilitação.
