A promotora de justiça, Viviane Gastaldon Damiani Silveira Mira, anunciou este mês sua aposentadoria por tempo de contribuição. Ao longo das duas últimas décadas, Viviane comandou a 1ª Vara do Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras, com foco nos assuntos ligados à infância, família, moralidade administrativa e consumidor, lidando ainda com problemáticas inesquecíveis.
A aposentadoria foi oficializada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no último dia 11 de julho, após quase 40 anos de serviço. Viviane alegou que o tempo de atuação e questões familiares foram os principais motivos para a decisão de encerrar a carreira profissional. Em rede social, teceu enorme texto de agradecimento, intitulado “Amor para sempre à Penha e Balneário Piçarras”.
“Agradeço do fundo do meu coração, em primeiro lugar, a comunidade de Balneário Piçarras e Penha (por ordem alfabética), por terem me acolhido e confiado suas vidas, seus problemas, e suportando minhas falhas ou impotências em tentar resolver e, as vezes, não conseguir”, disse Viviane. Listou ainda uma série de órgãos, profissionais e amigos, em seu agradecimento.
“Finalmente a esta comunidade, o povo dos dois municípios, meus reais patrões. Pois pagam seus impostos e consequentemente meu salário, por acreditar na minha pessoa, com todas as minhas falhas humanas. E aproveito para pedir desculpas por não ter feito mais e, juro, adoraria ter feito mais, mesmo”, disse em seu discurso virtual.
Ao Jornal do Comércio, Viviane ressaltou ao analisar todos “os casos, no meu ponto de vista, foram tratados com imparcialidade justiça e carinho, pois não adiantava prender uma pessoa por um crime e deixar seus filhos e família ao relento”. Logo, as duas décadas de atuação lhe renderam histórias e vivências que jamais serão apagadas da memória.
“Dos casos que eu de fato não consegui lidar com a mesma serenidade que os anos nos fazem adquirir, foi o dá menina de 4 anos abusada e assassinada por um drogado que só confessava na minha presença. Foi horrível pois eu conhecia a menina pela Associação Vida Viva, quase chorei. Aquilo me estragou por dentro, Meu Deus”, disse à reportagem do JC.
“Mil casos: desde os mais esdrúxulos como cárcere privado de crianças com problemas mentais, até homicídios cometidos por crianças”, completou Viviane, reforçando que seu foco sempre foi as situações foram ligadas à infância, como maus tratos, evasão escolar e ato infracional. “Além disso, até 2008 era sozinha com atribuição em todas as áreas”, acrescentou.
Na visão dela, “um promotor deve cumprir a lei, o que também é garantir direitos de todas as pessoas”. Sua citação é alusiva às questões punitivas e também de reinserção social. “Uma mulher matou seu filho recém-nascido e cumpriu a pena. Quando saiu não conseguia emprego. Peguei ela pelo braço, corri nas empresas e ela conseguiu. O erro dela já havia sido pago, não poderia durar a eternidade”, recordou Viviane.
“Foram muitos casos que foram tratados, sempre de forma discreta, pois não é do meu perfil profissional anunciar os feitos, até porque sempre no cumprimento das obrigações inerentes ao cargo”. Dentre eles, Viviane pontua a recuperação de vários adolescentes drogados, empresas que deixaram de poluir o ecossistema, remédios para pessoas com dificuldades, vagas em creches, transparência do serviço público, “entre muitos outros”, categorizou.
Pessoa ativa em projetos sociais, Viviane afirmou que vai “continuar com muito mais empenho os projetos sociais e serei voluntária em tudo que me chamarem. Adoro servir o ser humano”. Sem as atribuições profissionais do cotidiano, ela pretende – inicialmente – zelar pela família, reorganizar a residência e cuidar da saúde. “Emagrecer, fazer ginástica”, brincou.
Viviane se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1984. Ingressou na Coordenadoria das Organizações Penais, em 1980 e fez concurso para o Tribunal de Justiça, em 1982. No Tribunal, atuou até 1992, quando fez concurso para Promotoria e chegou ao Ministério Público de Santa Catarina, até o dia 11 de julho de 2016.
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