O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (PMDB), tomou posse do cargo de presidente do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE). Em seu discurso de posse, o peemedebista disse “que vai pensar Penha para os próximos 50 anos” e que o trabalho crucial do ano será a atualização do Plano Diretor.
A revisão do Plano Diretor será a prioridade do Concidade, que fará audiências públicas em cada bairro para discutir com a população as propostas de alteração. Segundo a legislação que rege o documento, o Plano precisa ser atualizado a cada dez anos. “Vamos aproveitar a obrigatoriedade de revisar o plano para ajustá-lo às atuais necessidades de desenvolvimento sustentável da cidade, estudando o que deu certo até agora, e o que precisa mudar”,
O conselho já está recebendo vários pedidos de modificação no Plano Diretor, principalmente de empresas que propõem novos empreendimentos na cidade. Todas as propostas serão discutidas na revisão.
Além disso, Aquiles pontou que pensa também para a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Estratégico da cidade. “A cidade precisa planejar para onde quer ir, quais são seus objetivos, que ações devemos executar para alcançarmos metas de curto, médio e longo prazo que desenvolvam o município e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos”, apontou Aquiles. “Esse não pode ser um Plano de Desenvolvimento para apenas quatro anos, para apenas um governo, mas um projeto para o futuro, onde cada prefeito que assumir terá esse compromisso com o desenvolvimento da cidade”, complementou
Aquiles também quer a criação de uma zona industrial, as margens da BR 101, uma zona especial onde as empresas que ali se instalarem vão usufruir da legislação que já prevê benefícios fiscais atualmente. “Temos uma área propícia para desenvolvimento industrial, numa região que fica entre dois portos, próxima ao aeroporto de Navegantes, as margens de uma das principais rodovias do Brasil. Precisamos criar as condições para que mais empreendedores venham para Penha, criar mais empregos e renda para nossa gente”, apontou o prefeito.
Outra necessidade é a criação das unidades de conservação ambiental, previstas no plano diretor desde 2008, e até hoje não implementadas. Recentemente o Laboratório de Conservação e Gestão Costeira da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) concluiu a pesquisa do estudo prévio para implantação do Parque Natural Municipal Ponta da Vigia, em Penha. O processo burocrático de criação está em andamento.
O Conselho Municipal da Cidade de Penha é composto por 18 membros titulares e 18 membros suplentes, com 8 representantes do poder público municipal e 10 da sociedade civil organizada.
Foto por: Felipe Bieging | JC
