A Prefeitura de Balneário Piçarras está efetuando uma força-tarefa para que os contribuintes possam fazer a retirada dos carnês de IPTU diretamente na sede do paço municipal. A medida busca agilizar o processo de entrega dos carnês, que tem o primeiro vencimento no dia 20 de fevereiro. Os boletos também podem ser impressos clicando aqui.
Neste ano, o imposto teve reajuste de 7,87%, sendo o percentual definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Para pagar o IPTU com desconto de 10% a vista, o contribuinte tem até o dia 20 de fevereiro. Entre 21 de fevereiro a 01 de março, há a opção para pagamento a vista com 5% de desconto. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão fazer em até onze vezes.
Como meio de incentivo, a Prefeitura ainda concede o desconto de pontualidade de 10% aqueles que pagaram o IPTU 2016 dentro dos prazos. “Caso o contribuinte tenha pago em dia seu IPTU 2016, o desconto de 10% já vem calculado automaticamente no carnê. Para quem paga à vista, pode somar um total de 20% de desconto no IPTU” explica o Assessor para Assuntos Fiscais e Fazendários, Alexander Pinto.
Em caso de atraso no valor da parcela, o contribuinte pagará juro de 1,00% ao mês, de maneira não fracionada e acumulativo, junto da multa de 5%. Se caso não houver a quitação do IPTU 2017 até o dia 31 de dezembro, o débito será automaticamente inscrito em dívida ativa.
IPTU de Penha tem quitação prorrogada
Quem ainda não começou a pagar a taxa do IPTU 2017, em Penha, tem mais uma chance para ganhar um desconto de 10% pagando à vista. O Governo prorrogou o prazo para pagamento com desconto, que antes era até o dia 30 de janeiro, passando agora para 20 de fevereiro.
O motivo na mudança foi o atraso do envio dos carnês pelos correios, que além da própria crise da instituição, também foi consequência da demora da confecção do material, devido alteração do layout dos boletos de cobrança promovida pela Febraban – Federação Brasileiro de Bancos. Por conta dessa alteração, por exemplo, não foi mais possível emitir carnês para serem pagos automaticamente em qualquer banco, mas somente na Caixa Econômica Federal.
Para resolver o problema, o setor de tributação da prefeitura conseguiu, agora em janeiro, firmar convênio com o Bradesco, emitindo um carnê que poderá ser pago em qualquer banco até a data do vencimento. Os contribuintes que desejarem essa opção, podem imprimir uma segunda via dos seus carnês diretamente no site da prefeitura de Penha (www.penha.sc.gov.br) ou indo até o setor de tributação da secretaria da fazenda.
Também em decorrência do atraso da emissão e envio dos carnês, os contribuintes que optarem pelo parcelamento devem pagar, agora no dia 20, duas parcelas juntas: a de janeiro e de fevereiro. As demais parcelas do imposto sempre terão vencimento no dia 30, a partir de março.
