O Governo Municipal de Penha realizou no último dia 7, audiência pública para apresentar as propostas de investimentos para os próximos quatro anos. As ações constam no Plano Plurianual, popular PPA, para o quadriênio de 2018 e 2021, e foram detalhadas durante o detalhamento de aplicações por setores.
O novo PPA foi elaborado tendo como previsão a arrecadação de R$ 399.868.793,86 em recursos, a maior parte oriundos de receitas correntes: R$ 395.452.008,54. Já os recursos previstos com receitas de capital, oriundos de operações de crédito, transferência de convênios e receita de alienação de bens foram estipulados em modestos R$ 4.416.785,32.
“Isso não quer dizer que não possam vir mais verbas do que as previstas, e que vamos buscar junto ao governo federal e estadual, neste caso nossa equipe técnica de contabilidade fará uma suplementação por excesso de arrecadação”, completou o prefeito Aquiles José Schneider da Costa (PMDB), durante a audiência realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
A previsão de investimentos da Administração reserva R$ 14 milhões para obras de pavimentação e drenagem das ruas. Outros R$ 2,1 milhões estão destinados a serem aplicados em macrodrenagem. “Queremos captar mais recursos para fazer as obras necessárias, mas não podemos só contar com o dinheiro de fora, é preciso também a cidade investir”, analisou Aquiles.
O projeto de lei do PPA deve ser em breve encaminhado para a Câmara de Vereadores, para apreciação, realização de audiência pública e posteriormente sua análise e votação. “Essas são apenas algumas das ações previstas, muitas outras poderão surgir, conforme consigamos atrair investimentos do governo federal e estadual à cidade, ou melhorar ainda mais a nossa arrecadação”, adiantou o prefeito, após apresentar todas suas propostas. “Refletimos na necessidade de fazermos obras que visem o futuro da cidade, pensando no seu desenvolvimento econômico, social e urbano”, completou.
SAÚDE
O governo ainda vai reservar R$ 1,1 milhão para obras da ampliação e reforma das unidades de saúde, e construção de novas unidades. “Vale lembrar que esse é o valor estabelecido para garantir a contrapartida, porque vamos buscar recursos do governo federal e estadual para essas obras, ou seja, será um valor ainda maior a ser suplementado e investido”, reforçou o servidor responsável pela secretaria da Fazenda, Leandro de Lima Borba.
EDUCAÇÃO
Aquiles revelou que pretende investir mais de R$ 4 milhões em obras de construção de novas unidades escolares, além da ampliação e reforma das unidades já existentes do ensino fundamental. Já para obras de construção de novas creches, ampliação e reformas das unidades já existentes do ensino infantil, o Governo quer investir no mínimo mais de R$ 3 milhões. O governo ainda quer investir R$ 804 mil na construção, ampliação e reforma das quadras poliesportivas, R$ 364 mil na construção, adequação e reforma de espaços culturais e R$ 40 mil na construção de monumentos culturais.
PARQUES AMBIENTAIS
Outra ação obra prevista é a adiada criação do parque ambiental da Ponta Vigia. O atual Governo está prevendo R$ 102 mil para criar a local de preservação – com rubrica especifica para recursos de outras esferas governamentais, considerando o que a cidade ainda pode arrecadar da união e do estado. “Não era possível inclusive fazer a criação do parque até então, porque ele não estava previsto no PPA”, explicou o prefeito Aquiles.
“O Parque Ambiental da Ponta da Vigia está caindo de maduro”, definiu o professor da Univali e defensor da causa, Gilberto Manzoni. Em Penha, há possibilidade, segundo o Plano Diretor, de criação de outros dois parques. Na região da Lagoa do Quinca Ludo e também na Praia Vermelha. A Fundação Municipal do Meio Ambiente também deve ser criada ano que vem.
OBRAS E DRENAGEM
– R$ 14 milhões em pavimentações e drenagens de ruas;
– R$ 2,1 milhões e para obras de macrodrenagem;
– R$ 320 mil na construção, ampliação e reforma de praças, parques e passeios públicos;
– R$ 104 mil na construção e reforma de abrigos de passageiros de transporte público;
– R$ 900 mil na construção e reforma de pontes e pontilhões.
MEIO AMBIENTE
– R$ 102 mil na criação do parque ambiental municipal;
– R$ 44 mil na recuperação da orla marítima;
– R$ 364 mil no desassoreamento de rios e construção de molhes;
EDUCAÇÃO E CULTURA
– R$ 4 milhões na construção de novas escolas, além de ampliação e reforma das já existentes;
– R$ 3 milhões na construção de novas creches, além de ampliação e reforma das já existentes;
– R$ 804 mil novas quadras, ampliação e reforma das já existentes;
– R$ 264 mil na construção, adequação e reforma de espaços culturais; 40 mil em monumentos.
SAÚDE
– R$ 1,1 milhão na ampliação e reforma das unidades de saúde, e construção de novas unidades.
PESCA E AGRICULTURA
– R$ 234 mil em investimentos para construção, ampliação e reforma de atracadouros e galpões para embarcações dos pescadores;
– R$ 80 mil para a criação do Horto Municipal.
– R$ 302 mil para a construção do Mercado Público Municipal.
TURISMO
– R$ 553 mil para construção do Centro de Convenções e Feiras;
– R$ 314 mil para construção e reforma de portais turísticos.
OUTRAS AÇÕES
– R$ 1,2 milhão para reforma e ampliação do Paço Municipal;
– R$ 200 mil para ampliação e reforma dos cemitérios;
– R$ 180 mil para casas populares.
Foto por: Felipe Bieging
