A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realiza uma audiência pública para que a comunidade de Penha conheça e esclareça dúvidas sobre o projeto de extração de argila, saibro e gnaisse da Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão apresentados dia 30 de novembro, às 19h, no salão paroquial Nossa Senhora da Penha, rua Manoel de Assis, 10, Centro.
A audiência pública faz parte do processo de licenciamento. Técnicos e os responsáveis pelo projeto expõem o empreendimento e esclarecem as dúvidas da comunidade. “É o momento em que a população pode questionar e fazer sugestões diretamente para o efampreendedor e para a Fatma” esclarece o presidente da Fundação, Alexandre Waltrick Rates.
Antes mesmo da audiência, a comunidade pode consultar o RIMA. O documento está à disposição em Penha, na Câmara municipal de Vereadores, avenida Prefeito Eugênio Krause, 94, Centro; na Prefeitura Municipal, avenida Nereu Ramos, 190, Centro. Em Florianópolis, na Biblioteca da Fatma, rua Felipe Schmidt, 485, Centro ou no site da Fatma.
PEDIDO FOI APRESENTADO EM CONFERÊNCIA
Durante a 3ª Conferência, realizada em julho, a empresa Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí (Baltt) requereu certidão de viabilidade e licença para ampliar a área de extração mineral de saibro, argila e gnaisse em sua sede. Margeando a Rodovia Transbeto, a empresa quer ampliar as atividades em uma área de 70 hectares.
O geólogo da empresa apresentou a proposta de mineração e as medidas ambientais compensatórias que serão desenvolvidas com a extração do material. Os conselheiros já anteciparam que vão pedir a manutenção de um paredão verde às margens da Rodovia e que pensam em protelar a liberação da certidão para as medidas ambientais sejam revertidas na cidade.
