Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de estável.
Fala-se violência doméstica porque acontece no âmbito familiar, não necessariamente dentro de casa e também não necessariamente violência física, apesar desta última ser, infelizmente, a mais comum. Ou seja, é toda violência praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum.
Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue ou unidas de forma civil como, por exemplo, marido e esposa.
A violência doméstica pode ocorrer de diversas formas, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, econômicos, religiosos, reprodutivos e sexuais.
Infelizmente, a maioria absoluta das agressões ocorrem de homens contra mulheres, tratando-se atentado aos direitos humanos, pois a pessoa agredida fica fragilizada, pois é ferida por um ente que jurou/prometeu fazer o contrário: cuidar e proteger.
A já conhecida e comentada Lei Maria da Penha foi um grande avanço na sociedade brasileira no combate a essa forma de violência, pois criou meios de combater a esses crimes.
A Lei pretende eliminar todas as formas de violência contra a mulher.
O tema ainda parece bastante distante da realidade da maioria das pessoas, especialmente pelo medo das vítimas em falar e denunciar os agressores, isto pelos mais variados motivos: desde dependência econômica em relação ao agressor, dependência afetiva, havendo casos de ocultação da violência em função de filhos.
Ainda hoje, inaceitavelmente, ainda existem homens que acreditam que “possuem” suas companheiras, e sobre elas tem direito de posse, acreditando que podem usar e usufruir delas como melhor lhes convém. Inclusive com agressão.
Recentemente acompanhamos um caso destes. Pessoas jovens envolvidas. Com estudo, esclarecidas, virtualmente inseridas.
Não foi suficiente a instrução; houveram agressões.
E, como em quase todos os casos, as agressões não foram as primeiras. No passado já haviam ocorrido e não foram denunciadas.
Assustou mais a reação e comentários ouvidos de parte da população: ela vai processar ele? Não é óbvio! É violência contra mulher! É crime!
Inacreditavelmente o velho ditado “entre marido e mulher não se mete a colher” ainda eco na sociedade brasileira.
Não podemos permitir isso. Não podemos deixar em silêncio um crime que causa tantos danos às vítimas; as marcas físicas saram, mas às psicológicas, dificilmente.
Não fiquemos calados!
*Carlos Baumgarten é advogado e colunista do Jornal do Comércio
