O Procon/SC, órgão estadual de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), informa que está monitorando o aumento dos preços dos combustíveis nos postos de todo o Estado para identificar se está ocorrendo uma possível prática de preços abusivos sem uma justificativa plausível, ato proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira, 24, o órgão emitiu uma Nota Técnica aos 95 Procons municipais.
Qualquer suspeita de aumento acima dos valores na comercialização do produto, o consumidor deve acionar imediatamente o Procon de sua cidade ou o Procon/SC com os respectivos documentos ou notas fiscais que comprovem a elevação do preço. A denúncias podem ser feitas por meio do telefone 151 do Procon estadual. Caso a denúncia seja comprovada os responsáveis poderão ser notificados, autuados e até multados.
