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sexta-feira 1 de março de 2024


2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras está entre as três mais atuantes de SC

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A 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras é a terceira com a maior movimentação judicial e extrajudicial entre toda as promotorias do estado. Os dados foram revelados através do relatório do Programa ATUA, do Ministério Público (MPSC), que por meio de uma somatória de pontos, detalhou a alta produtividade da vara responsável por mais de dez áreas – hoje coordenada pelo promotor Luis Felipe de Oliveira Czesnat.

“Para uma Promotoria responsável por duas cidades (Balneário Piçarras e Penha), consideradas pequenas, é um dado que certamente chama a atenção”, avaliou Luis Felipe. Segundo o ATUA, a 2ª Promotoria somou 3.135 pontos durante o primeiro semestre deste ano, atrás apenas da 4ª Promotoria de Criciúma (4.204) e 7ª Promotoria de Chapecó (3.664). Na sequência, estão a 22ª e 23ª Promotorias de Joinville (3.104 e 3.092).

“São promotorias com penitenciárias e presídios, por conta disso há uma movimentação processual acima da média – se compararmos com Balneário Piçarras e Penha. Isso mostra que estamos atuando com firmeza e, ao mesmo tempo, que necessitamos de um efetivo maior para suprir as demandas da Promotoria”, avalizou o promotor.  Atualmente, cinco servidores dão aporte direto às atribuições da 2ª Promotoria.

Em números mais precisos, no período de 1º de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2019 – por exemplo, o promotor Luis Felipe peticionou exatos 15.989 documentos. O relatório do ATUA também divide as promotorias por grupos de atuação. A 2ª Promotoria está no grupo 1 (inicial e final, com até duas promotorias de justiça), do qual possui a maior pontuação em comparação com as outras 99 promotorias do Estado e que sem enquadram nesta classificação.

Segundo Luis Felipe, o foco do Programa ATUA tem como principal objetivo garantir a real produtividade das promotorias em atendimento aos anseios da sociedade. A pontuação é obtida pela média estadual mensal do número de movimentações de processos judiciais adicionada ao número de movimentações que representem o efetivo impulsionamento de feitos extrajudiciais, incluídos protocolos, atendimentos e atividades não procedimentais – além da realização de júris populares.

Na Comarca, por exemplo, a 2ª Promotoria é responsável pelas questões ligadas ao meio ambiente. Nesta área, recentemente, Luis Felipe ajuizou oito ações civis públicas em um único dia. Em sua grande maioria, há suspeita de crimes ambientais em abertura de loteamentos sem garantias de reservas ambientais previstas na legislação.

A 2ª Promotoria também atua na área criminal, juizado especial criminal, execução penal, Fazenda Pública, controle externo da atividade policial, terceiro setor – fundações, direitos humanos – cidadania, registros públicos, cartas de ordem e precatórias e no, juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

PROGRAMA ATUA

1º | 4ª Promotoria de Criciúma – 4.204

2º | 7ª Promotoria de Chapecó – 3.664

3º | 2ª Promotoria de Balneário Piçarras – 3.135

4º | 22ª Promotoria da Joinville – 3.104

5º | 23ª Promotoria de Joinville – 3.092

Foto por: Felipe Bieging

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