Através do Decreto 3391, o prefeito de Penha, Aquiles José Schneider da Costa (MDB), decretou situação de emergência nas áreas de morraria da Praia de São Miguel. Apesar de a situação da região ter permanecido estável, o decreto tem um objetivo adicional: garantir a liberação de R$ 1,8 milhão junto ao Governo Federal para obras de prevenção.
“Quando o presidente Bolsonaro assumiu, determinou que todos os atos dos últimos 60 dias do ex-presidente Michel Temer fossem analisados e a liberação dos R$ 1,8 milhão está dentro desse período. O Decreto do prefeito apenas reforça a situação delicada da morraria e fortalece a liberação”, explicou o secretário de Governo, Eduardo Bueno.
O decreto ganha embasamento técnico com o “laudo Geológico-Geotécnico da Defesa Civil Estadual sobre o morro da Prainha de São Miguel, bairro Gravatá, Penha” e um “parecer Técnico do Secretário Adjunto de Serviços Urbanos e Engenheiro da Defesa Civil, na qual constatou que a morraria da Praia de São Miguel está em processo de movimento de massa sob forma de restajo”. Tal laudo reforça que há risco iminente de escorregamento.
Ao longo da última semana, uma equipe administrativa da Prefeitura esteve em Brasília, para uma reunião alusiva à liberação do recurso autorizado pelo ex-presidente. “Esperamos que o ato se confirme e o recurso seja liberado”, finalizou Eduardo.
LIBERAÇÃO DO FGTS
Por meio de uma videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, em Brasília, gestores da Prefeitura de Penha discutiram os últimos detalhes para futura liberação do FGTS às pessoas que somaram prejuízos com a tempestade de 17 de janeiro. Segundo a Prefeitura, a relação de ruas e o calendário de liberação deve ser divulgada ainda este mês. Cerca de 7 mil famílias devem ser contempladas.
