Com a presença de pesquisadores, do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior e de quase 400 pescadores artesanais, a Comissão da Pesca Artesanal do Litoral Norte promoveu no dia 22 uma nova rodada de discussão sobre a possibilidade de mudança do período de defeso do camarão sete-barbas. Os trabalhos pela mudança, que começaram no ano passado, tiveram de ser rearticulados por conta da troca de comando no Governo Federal.
A assembleia ocorreu no Salão Paroquial da Capela de São João Batista, em Armação do Itapocoroy, em Penha. Na ocasião, o Professor Roberto Wahrlich (Laboratório de Tecnologia e Extensão Pesqueira EMCT/UNIVALI) reforçou o pedido dos pescadores, apresentando dados técnicos de que o defeso atual está em um período equivocado. Por conhecimento empírico, os pescadores afirmam que o correto seria realizar a pausa em dois períodos anuais distintos: 45 dias no outono e mais 45 dias na primavera.
Como resposta imediata, Jorge adiantou que o assunto será discutido, em abril, em um evento de nível nacional. “Vamos discutir a questão do camarão. Vocês brigam pelo camarão sete-barbas, mas o pessoal do camarão rosa já me ligou: olha, não pode mudar o defeso, porque isso afeta frontalmente o nosso negócio. Então, precisamos decidir tudo isso em harmonia. Eu, enquanto Governo, não posso torcer para apenas uma ala”, explicou Jorge, que é natural da cidade portuária de Itajaí. Hoje, o defeso acontece de 1º de março a 31 de maio.
O vereador de Penha e presidente da Comissão, Luiz Américo (PSDB), foi quem coordenou a assembleia, que contou ainda com a presença da deputada federal, Geovânia de Sá (PSDB) – que deste o início das reuniões tem participativo ativamente da causa. Em Brasília, ela já utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para abordar o assunto e chamar a atenção das autoridades e gestores quanto a necessidade de mudança. “O que eles (pescadores) querem é trabalhar para sustentar as suas famílias”, discursou.
Um dos momentos mais intensos da reunião veio durante a fala do pescador Zé Roberto. Tecendo críticas ao período de defeso e também aos órgãos de fiscalização, o artesanal citou que “a coisa é tão errada, que não podemos pescar na época certa e ficamos matando filhotes de camarão pelo resto do ano”. “Eu fico indignado quando a fiscalização fala: estás roubando um camarãozinho. Eu digo: não! Estou pescando um camarão. Ladrão é quem vem e rouba o camarão que está dentro barco do pescador”, criticou Zé Roberto.
Também participaram da Assembeila o CEPESUL, ICMBio, Secreteria de Estado de Agricultura e Pesca, EPAGRI e os prefeitos da região. Para o presidente da Comissão, um longo caminho até a mudança terá de ser percorrido, mas é importante que a categoria não se deixe vencer pelo cansaço. “Será uma longa luta até que consigamos essa mudança. É importante não deixar que esse trabalho acabe em vão. A mudança resultará em dias melhores a todas essas famílias e é por isso que estamos nos reunindo e mostrando nossa voz e nossa força”, finalizou Luizinho.
A criação da Comissão é fruto de audiências públicas realizadas nas cidades de Penha, Balneário Piçarras, Balneário Barra do Sul e Itapoá, no ano passado. Nelas, além do defeso, os pescadores artesanais apresentaram uma série de outros pedidos. Problemas com o pagamento do seguro-defeso e subsídio do óleo diesel também renderam reclames, e devem ganhar atenção posterior. Adriana Linhares, Jonecir Soares, Diclei da Silva e Marcos da Costa complementam a Comissão.
Estudo da Univali pautou antiga Instrução Normativa sobre o defeso
Até 2008, a Instrução Normativa 91 do Ibama determinava o período do defeso como sendo de 1º de outubro até 31 de dezembro. Ela foi editada em 6 de fevereiro de 2006 e teve como base um estudo técnico da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que por anos estudou o ciclo reprodutivo desta espécie. “Nós analisamos a espécie desde 1996, principalmente seu ciclo reprodutivo, e hoje ele está deslocado”, confirmou o professor Doutor da Univali, Joaquim Olinto Branco. “Nossa pesquisa foi a base da Instrução Normativa anterior a esta”, enalteceu.
Ele detalhou ainda que o camarão sete-barbas possui dois períodos reprodutivos: um de maior e um de menor intensidade. O de maior intensidade, segundo o professor Joaquim, é justamente no final do ano. “O que já está acontecendo é que o volume pescado e o tamanho do camarão estão reduzindo. O defeso errado e o aumento de barcos de pesca têm favorecido isso”, encerrou.
Foto por: Divulgação
