Um relatório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável de Balneário Piçarras apontou que no ano passado foram protocoladas 338 solicitações de alvarás para construção, reforma ou demolição, totalizando mais de 171 mil metros quadrados. O número é 54,4% maior se comparado com 2015 e chega a 115,5% em comparação à 2011.
“Nossa orla é diferenciada por não haver construções a beira-mar, que é algo que estamos preservando e mantendo, de acordo com a vontade popular. É um diferencial que nós temos”, exalta a secretária, Deisy Cristine da Silva Martins. Dos 338 pedidos, 225 foram aprovados e outros 73 passam por um processo de revisão e vistoria.
Em 2015, foram 110.817 metros quadrados em solicitações de alvarás para construção. Já em 2011, foram 79.430 metros quadrados. Para Deisy, o crescimento é fruto da “localização do município, junto da oferta de belezas naturais, preservação da balneabilidade e os investimentos em qualidade de vida, favorecem a busca por moradias e investidores na cidade”.
O alvará de construção é obrigatório e passa por diversas etapas de análise dentro da Secretaria de Planejamento até sua concessão. “O documento é importante para confirmarmos que a obra está dentro dos parâmetros urbanísticos do município, que é definido de acordo com o Plano Diretor”, explicou Deisy.
Para receber o alvará o proprietário deve apresentar documentos referente à obra. A análise possibilita detectar possíveis problemas que podem trazer prejuízos para o proprietário ou para o município, tais como, alinhamentos, recuos laterais e frontais, construção em áreas de preservação ambiental entre outros.
Além da verificação documental, ocorrem também vistorias, porém tudo dentro de um prazo estipulado. “Todos os prazos são cumpridos rigorosamente. Buscamos sempre dar agilidade e desburocratizar os processos de alvarás de construção em nosso município”, finaliza Deisy.
Foto por: Felipe Bieging
