Neste domingo, 6, eleitores de todo o Brasil poderão escolher as novas equipes dos Conselhos tutelares de suas cidades. Em Santa Catarina, os 295 municípios do estado escolherão cerca de 1.500 conselheiros. Para ter direito a votar, basta o cidadão estar com sua situação regularizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como em qualquer outra eleição, no prazo de 90 dias antes do pleito. Ou seja, todas as pessoas que, no dia 8 de julho deste ano estavam aptas a votar, podem comparecer às urnas no seu município.
“O voto é facultativo, mas a ampla participação popular é importante para garantir uma maior legitimidade de atuação aos profissionais”, considera o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Para votar é necessário verificar o local de votação do município no qual o eleitor está inscrito, pois as seções eleitorais foram agrupadas para auxiliar na realização do processo de escolha. A eleição ocorre das 8h às 17h e os eleitos serão empossados para atuarem entre 2020 a 2024.
Cabe ao Conselheiro Tutelar o atendimento a crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados por pais, responsáveis, pela sociedade ou mesmo pelo Estado. Entre suas atribuições está encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal. É também o Conselheiro Tutelar quem faz os atendimentos iniciais, reconhece o problema e, posteriormente, encaminha a situação para a rede de atendimento do município, composta pelos serviços de assistência social, saúde, educação, entre outros.
Esta é a segunda vez que há eleição por voto popular. Na primeira vez, que aconteceu em 2015, o eleitor poderia votar em 5 candidato para formar o Conselho Tutelar. Dessa vez, cada cidadão estará limitado a votar em apenas um candidato, ampliando a concorrência democrática.
BALNEÁRIO PIÇARRAS
Vinte e dois candidatos disputam uma das cinco vagas para formação do novo Conselho – com remuneração de R$ 3.566 e horário de trabalho estipulado de 40h semanais, além dos plantões noturnos. A eleição será no Centro Integrado de Educação Fundamental Miriam Geny Friedrichsen (CIEF), na Rua 53, no centro. O resultado da eleição sai dia 7 de outubro.
BARRA VELHA
A eleição será na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizado na Rua Manoel José da Rosa, Nº 205, no bairro São Cristóvão. Treze candidatos concorrem no pleito. Em Barra Velha, a remuneração é de mensais R$ 2.409,00 com 40h semanais. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato. Os cinco mais votados, serão eleitos e todos os demais concorrentes serão considerados suplentes. O resultado da eleição será divulgado pelo CMDCA no dia 8 de outubro.
PENHA
Treze candidatos vão disputar a eleição para o Conselho Tutelar de Penha, com vencimentos de R$ 1.800,22 para 40 horas semanais. A eleição acontecerá na Escola Estadual Manoel Henrique de Souza, no Centro. O resultado dos cinco vencedores será anunciado dia 7 de outubro.
LUIZ ALVES
Ao todo, nove candidatos disputam as cinco vagas. O local de votação será na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, localizado na Rua Vereador Crisóstomo Gesser, número 296, sala 01, no bairro Vila do Salto, anexo ao Pavilhão da FENACA. A remuneração é de R$ 1.747,16 para 35 horas semanais. O resultado será anunciado dia 7.
SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
Se candidataram ao cargo 8 munícipes itaperiuenses. O processo eletivo será sediado na sala de Catequese da Igreja Católica São João Batista no centro da cidade, das 8h ás 17h. O vencimento é de um salário mínimo para 20h semanais.
BALNEÁRIO PIÇARRAS
Adriana das Graças Lins – 100
Ana Heloisa Baltt Izing – 110
Iêda Jussára Rita – 120
Nadir Maria Surdi de Mendonça – 130
Simonia de Jesus Dos Santos Klug – 140
Karlon Ferreira de Paula – 150
Monique Roberta Ruffato Rodrigues – 160
Julia de Bittencourt Sedrez – 170
Mariane Lovat – 180
Vera Nardina Klein – 190
Kelly Regina da Silva – 200
Nailor Batista – 210
Deise Fabiana Novick – 220
Rafael Serrano Conde – 230
Vanessa Enilda Brockveld de Borba – 240
Bruna de Liz Montibeler Ribeiro – 250
Charles Roberto Milchert – 260
Andréa Evelise Debatin – 270
Kamilla Mayara Isensee – 280
Shislene Roza Ramos – 290
Lucimar Alcides Uller – 300
Tatiane Regina Turazzi – 310
BARRA VELHA
Cintia Leite – 01
Lenilson Luiz da Silva – 02
Juliana Miranda – 03
Flávia Manhães Finkbeiner – 04
Ana Carolina de Oliveira – 05
Fernanda de Fatima Caldas – 07
Patrícia Kawana Moraes – 26
Geanice Aparecida Correa – 32
Jair Januário da Silva – 34
Patrícia Banas – 37
Úrsula Fagundes Rolim – 38
Joelma Beatriz da Rosa – 39
Josemar Adilson Veridiana – 41
PENHA
Amarildo Garcia Nantes – 240
Dulcilene Dulce Nascimento – 260
Larissa Corrêa Costa – 320
Luciana Maria da Silva – 340
Marcia Cristina da Silva Lukenchuke – 370
Marcolina Irene dos Santos – 380
Marilúcia Bazotti – 390
Marlene Pereira Siqueira – 410
Marta Nascimento Romão – 420
Rita Antônia de Cassia Laudario – 460
Sharlene Maria Krueger – 470
Simoni Valeria Romão Markoski – 480
Wilson Mistura – 490
LUIZ ALVES
Alessandra Volles Menel – 02
Amanda Gonçalves – 03
Andreza Juliana Ricardo Junkes – 04
Cleide Cordeiro de Freitas Chaves – 05
Jussara Melchioretto – 06
Maria Salete Schetz Muller – 07
Patrícia Wilbert Marcos – 08
Paulo Giovani Longhi – 09
SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
Maria Lúcia – 1
Eliane Floriano – 3
Daniele Borba – 4
Elaine Duarte – 5
Heber Alves – 7
Eliane Oliveira – 8
Alcione Souza – 9
Luis Bombeiro – 10
