A Comarca de Balneário Piçarras está de aniversário neste sábado, 8. Completando 40 anos de instalação, o Fórum está em atuação desde 1979 e possui duas Varas (Civil e Criminal) – além de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade, enalteceu a importância da Comarca que atualmente conta com os magistrados Iolmar Alves Baltazar (1ª Vara) e Luiz Carlos Vailati Junior (2ª Vara), e as promotorias de justiça por Andreia Soares Favero Pinto (1ª Promotoria) e Luis Felipe de Oliveira Czesnat (2ª Promotoria).
“A OAB de Balneário Piçarras é fruto de um trabalho intenso que se propõe a valorizar a nossa advocacia local, através da interlocução e do diálogo com os Poderes, entre eles o Judiciário. Estamos muito contentes com a comemoração dessas quatro décadas da Comarca e também por poder colaborar com esse propósito. O prédio do Fórum leva o nome do desembargador Oswaldo Areas Horn, avô do nosso atual presidente Rafael Horn, o que certamente demonstra nossa parceria e força, com a integração também junto à Seccional e à Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina”, destacou o presidente da Subseção, Maurício Köche.
Nos 40 anos de fundação, uma antiga cobrança ganha força: a criação de uma nova Vara. “Uma necessidade importante para os dois municípios é a criação de uma 3ª Vara, para auxiliar no atendimento dos 31 mil processos, dos quais 24 mil estão em andamento atualmente na Comarca. Este pleito da Subseção de Balneário Piçarras também tem o apoio da OAB/SC e está em análise pelo Judiciário, para possibilitar a oferta de uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”, complementou Köche. A Comarca de Balneário Piçarras também atende a cidade de Penha.
Em tratativas com o presidente da Ordem catarinense, Rafael Horn, outras demandas também foram apresentadas e estão em análise, como a agenda de inauguração da nova sede da OAB na cidade, prevista para o segundo semestre. “Trata-se de um pleito antigo dos advogados e advogadas da cidade, que será atendido nesta gestão. Certamente a nova estrutura atenderá com mais qualidade a advocacia de Balneário Piçarras”, comemorou Köche.
Em cinco meses de atuação, a nova diretoria da Subseção também esteve reunida com o presidente da OAB/SC para deliberação de assuntos relevantes à advocacia da região e já obteve resultados favoráveis. “Com o apoio da Seccional, a Comarca de Piçarras teve reforço nas atividades judiciárias anunciado no mês de abril, com a nomeação de mais um técnico Judiciário Auxiliar para atendimento das demandas no Fórum do município”, finalizou Köche.
SUBSEÇÃO BALNEÁRIO PIÇARRAS
Atualmente, representada pela OAB de Balneário Piçarras, são 309 profissionais da advocacia em atividade na cidade, com abrangência ainda nos municípios de Balneário de Piçarras, Barra Velha, Penha e São João do Itaperiú. A Subseção também conta com 23 conselheiros e conselheiras e 10 Comissões: Assuntos Prisionais, Cartórios Extrajudiciais, Direitos Humanos, Ética E Moralidade Pública, Imobiliário, Jovem Advogado, Mediação e Arbitragem, Meio Ambiente, Mulher Advogada, e OAB Vai à Escola.
A diretoria eleita para o triênio é formada pelo presidente, Mauricio Koche; pela vice-presidente Cristina Boccasius Siqueira; pela secretária-geral, Samantha De Andrade; pelo secretário-geral adjunto, Adilson Pires Júnior e pelo tesoureiro, Osny de Borba Júnior.
