Nesta quarta-feira, 2, a Fundação do Meio Ambiente de Balneário Piçarras (Fundema) concedeu a licença ambiental para a reconstrução da ponte sobre o Rio Piçarras. A autorização foi cedida após a análise de riscos e impactos ambientais, além de prever medidas que deverão ser tomadas durante a execução da obra.
O relatório ambiental foi realizado pela Ecosfera Consultoria Ambiental, empresa contratada para o levantamento dos dados de toda a área onde será implantada a nova ponte. O documento, encaminhado à Fundema, contou com informações e dados completos sobre possíveis impactos e riscos ao meio ambiente que a estrutura pode trazer.
Após a análise, o órgão municipal concedeu a autorização de viabilidade ambiental e locacional para reconstrução da ponte. A licença também prevê medidas para execução da obra, como a separação e destinação de resíduos sólidos, controle de poluição atmosférica e ruídos, garantir a navegação de embarcações com sinalização e segurança, aplicar mecanismo para evitar a queda de fragmentos no curso hídrico e a realização de um plano de comunicação social para orientação da população.
“Todas as medidas adotadas durante a execução da obra são importantes para mitigar qualquer tipo de dano ambiental. Durante todo o processo de reconstrução da ponte, a Fundema fará a fiscalização, garantindo que todas as medidas adotadas pela empresa licitada para a execução estejam de acordo com as declaradas no licenciamento ambiental”, afirma o Presidente da Fundação do Meio Ambiente, Marcos Zaleski.
Com a licença ambiental concedida, o município agora aguarda a aprovação final de apenas dois órgãos para iniciar a implantação da nova ponte. “Os documentos já foram todos encaminhados a Capitania dos Portos e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Estamos aguardado a aprovação para começarmos o processo de licitação para a execução da obra”, explica a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
O projeto da ponte, entregue em abril deste ano, possui um viés turístico e traz uma estrutura mais larga, contemplando ainda área protegida para pedestres e ciclofaixa. O projeto foi subsidiado por empresários da região através das CDL’s de Balneário Piçarras e Penha. “A obra da ponte é um compromisso do nosso governo com a sociedade. A ponte hoje é um impeditivo para o desenvolvimento do turismo náutico, que é essencial para o crescimento da nossa economia. Estamos perdendo turistas de grande poder aquisitivo”, analisou o Prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins.
Para o empresário Joine Victorino, a obra irá alavancar ainda mais o crescimento da cidade “É essencial para o desenvolvimento econômico. Vai agregar para o comércio, construção civil e todo a rede de serviços turísticos da cidade, além de trazer uma qualidade de turismo diferenciada, no qual também será usufruída da nossa mão de obra local”, frisa.
A estimativa de custo com a ampliação da ponte é de R$ 4.047.900,50. A nova estrutura contará com 58,8 metros de comprimentos, 5,48 metros de altura e um vão livre de 28 metros, que permitirá a navegação de barcos com até 60 pés.
Para a Presidente da Colônia de Pescadores de Balneário Piçarras, Adriana Ana F. Linhares, a nova ponte potencializará a pesca artesanal no município. “Os pescadores enfrentam muitas dificuldades no entrada e saída do mar. Muitos acabam não investindo em embarcações maiores porque, principalmente em períodos de cheia, não conseguem passar pela ponte”, conta.