A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras investiga duas situações envolvendo o ecossistema marinho de Penha: lançamento irregular de produtos químicos na rede de drenagem pluvial e ao depósito a céu aberto de substâncias tóxicas por empresas da área pesqueira. O trabalho da promotoria está em fase inicial com a coleta de informações, procedimento conhecido no como “notícia de fato”.
De acordo com a equipe de assistentes do promotor Luis Felipe de Oliveira Czesnat, a investigação analisará questões alusivas a dejetos lançados no Rio Iriri e o uso de boias tóxicas na produção de mexilhões. Ambas as situações já foram denunciadas e repercutidas pelo Jornal do Comércio. Uma série de órgãos, com poder de fiscalização sobre as questões ambientais estão sendo oficiados pelo promotor.
Instituto do Meio Ambiente (IMA), Prefeitura de Penha, Polícia Militar Ambiental e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) estão entre os principais órgãos oficiados pelo promotor. Como se trata de uma questão envolvendo áreas de marinha, o Ministério Público Federal (MPF) também vai interceder na investigação. Por conta da suspeita de que o mexilhão pode estar contaminado, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca também foi comunicada da situação e pode interceder em defesa dos direitos do consumidor.
No início do mês, uma preocupante situação colocou a maricultura de Penha em evidência na mídia estadual. Após denúncia de moradores – um inclusive diagnosticado com intoxicação por inalação de produto químico – foi constatada a utilização de bombonas tóxicas como boias para a fixação dos mexilhões na costa de Armação de Itapocorói. Órgãos públicos e privados ligados à atividade pesqueira categorizam que o fato é isolado e que irão intensificar as fiscalizações para coibir a continuidade da prática.
“É um caso isolado. Completamente isolado. Nós não podemos generalizar isso para Santa Catarina e para Penha. A grande maioria é consciente e sabe que não pode utilizar isso”, relatou o diretor da Associação dos Maricultores de Penha e também professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Gilberto Manzoni. O fato já havia sido constatado em 2017, quando o Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou os maricultores e recolheu o material. O IMA, por sua vez, deve voltar à cidade em alguns dias para uma nova rodada de conversas e finalização sobre os produtores.
Já em agosto do ano passado, a reportagem flagrou uma tubulação, supostamente clandestina, lançando um líquido denso, esbranquiçado e de forte odor no Rio Iriri. Os pescadores ribeirinhos confirmaram que a desova do liquido acontece com frequência.
Foto por: Felipe Bieging | JC
