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sexta-feira 1 de março de 2024


‘Balneário Piçarras está se tornando em um case de sustentabilidade’, afirma presidente da Fundema

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A Fundação do Meio Ambiente de Balneário Piçarras (Fundema) completou neste mês, três anos de criação. Dentro de um processo progressivo de estruturação, consolidado no final de 2018 com a formação da equipe técnica, o primeiro passo dado pelo órgão foi a realização de seminário voltado à conscientização social sobre o lixo marinho – que na visão do presidente da Fundema, Marcos Zaleski, foi o pontapé para a criação de uma série de outros projetos ambientais que podem fazer a cidade se tornar um case nacional de sustentabilidade. Hoje, em paralelo a isso, o órgão atende a alta demanda civil diante do crescimento da cidade.

O Seminário Oceano Sem Plástico, realizado em junho de 2018 por intermédio da ONU Meio Ambiente, rendeu ao município a assinatura de protocolo de intenções para descarte correto dos materiais, objetivando a preservação dos oceanos – um dos primeiros municípios do mundo a firmar tal compromisso. “Nós trouxemos a visão do impacto do plástico no meio ambiente, no mar. Foi a primeira ação de Balneário Piçarras no quesito de preservação, quando também assinamos o termo ‘Mares Limpos’, da ONU. Ali, nós sinalizamos qual caminho queríamos conduzir a cidade”, lembra Marcos.

A partir disso, novas propostas nasceram. Coleta Seletiva, Restinga Preservada – Nossa Orla protegida, Bandeira Azul, Projeto Recicla Aí e a criação do Parque Ambiental são frutos de uma gestão complementar. “Esses projetos eles correm em paralelo, buscando atender algumas perspectivas do município na área ambiental. Hoje, eu diria que Balneário Piçarras – após 3 anos da Fundema – tem um órgão realmente preocupado com as questões ambientais da cidade”, enaltece o presidente. “São projetos totalmente conectados e ao mesmo tempo integrados. Nós aprimoramos o conhecimento ambiental da sociedade e implantamos mecanismos para sua aplicação”, acrescenta Marcos.

Por conta das propostas implementadas na cidade, o presidente observa que a cidade tenha ganho maior visibilidade. “Com o projeto de coleta de resíduos sólidos, o tratamento de esgoto, com o selo de certificação ambiental do Bandeira Azul e todos os projetos de educação e preservação ambiental, a gente pode dizer que Balneário Piçarras está se tornando em um case de sustentabilidade – em razão do tamanho do município, principalmente. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas Balneário Piçarras está em destaque neste quesito”.

A proposta macro da Fundema, no entanto, gira em atender uma outra demanda municipal. Acompanhar o crescimento da cidade, mas de forma a manter preservação de espaços verdes e manutenção dos recursos naturais. “A Fundema traz a possibilidade de a gente controlar, monitorar e fiscalizar as atividades que são potencialmente poluidoras. Nós trabalhamos com planejamento ambiental, planejamento urbano. Se a gente impõe alguma restrição ambiental, de certa forma nós estamos conduzindo o direcionamento da cidade para um crescimento mais sustentável”, categoriza o presidente.

Anteriormente, todos os processos e fiscalizações eram conduzidos pelo Estado (IMA) e Governo Federal (Ibama). Hoje, Marcos estima que a Fundema absorva “algo entre 80% a 90% dos processos de licenciamento e fiscalização”, situação que, por conta da qualificação técnica da equipe formada por concurso público, garante agilidade e lisura em todas as questões. “A Fundema é um órgão ambiental municipal com atribuição para analisar e fiscalizar as atividades potencialmente poluidoras, ou causadoras de degradação ambiental, que são estabelecidas na resolução do Consema 99/2017”, complementa.

Um assessor administrativo, quatro analistas, dois fiscais e um procurador jurídico são os responsáveis por atender as demandas da cidade, que segundo Marcos, “hoje, naturalmente pela vocação do município, nossa maior demanda é o licenciamento de edifícios”. “É uma equipe que conhece a cidade, situação que facilita em muito a análise de processos e fiscalização, agilizando inclusive o tempo de estudo. Sem contar a qualificação técnica da nossa equipe, todos com, no mínimo, curso superior”, reforça. Outro passo no processo de aprimoramento do órgão é a informatização completa, que está em fase de implantação.

Recicla Aí, o orgulho

O projeto Recicla Aí foi contemplado, em 2019, com mais de R$ 2,7 milhões do Ministério do Meio Ambiente para a aplicação de uma série de atividades em torno da gestão sustentável de resíduos sólidos do município. O Ministério do Meio Ambiente apontou o projeto como melhor do Brasil na categoria, que agora tem 3 anos para ser executado.

“O Projeto Recicla Aí foi um marco na gestão de resíduos sólidos urbanos. Ele é muito maior que a própria Coleta Seletiva. O projeto entrou posteriormente e com um peso muito maior, pois é um projeto que teve a primeira colocação no Brasil. Certamente, é a nossa maior conquista. É um projeto de resíduos sólidos que vai ser um projeto piloto e de referência para tomadas de decisão na gestão de resíduos para todo Brasil”, orgulha-se Marcos, que junto da equipe técnica, lapidou o projeto.

“O Programa Recicla Aí foi apontado como melhor do Brasil na área, em uma análise extremamente técnica, sem influência política, frisada pelo Ministro do Meio Ambiente em seu pronunciamento, o que nos deixa ainda mais em evidência no cenário nacional e confiantes no trabalho realizado”, enfatiza o prefeito, Leonel Martins. Em resumo, o Recicla Aí contará com a instalação de 17 Ecopontos 24h, 200 lixeiras nas avenidas principais, aquisição de um novo caminhão que possibilita o recolhimento de resíduos recicláveis e orgânicos em compartimentos separados, implantação de uma Central de Compostagem e um programa específico para a reutilização de resíduos orgânicos.

REDAÇÃO, JORNAL DO COMÉRCIO
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