A Prefeitura de Penha anunciou no final da noite desta segunda-feira, 13, que vai adotar novas medidas restritivas a partir de quinta-feira, 16, que serão impostas pelo prazo mínimo de catorze dias. Os principais pontos são em relação ao funcionamento do comércio local e trade turístico, transporte coletivo e circulação em praças, clubes e demais espaços públicos.
No caso dos supermercados, por exemplo, o acesso será limitado a uma pessoa por família, e o horário permitido para funcionamento será das 6h às 24h; as panificadoras e restaurantes, das 6h às 22h, de segunda-feira a domingo, com a observância das medidas de higiene já conhecidas, como álcool gel 70% à porta do estabelecimento e uso obrigatório de máscaras. Bares, das 8h às 20h.
Velórios também terão tempo reduzido para realização – de três horas, com 10 pessoas limitadas no espaço, somente no dia do sepultamento e até as 17h30. Aulas coletivas presenciais seguem proibidas, práticas esportivas coletivas também, e volta a proibição de acessos às praias. A pesca artesanal e profissional é permitida, assim como a prática individual de esportes.
Os serviços autônomos e de profissionais liberais terão normativas próprias, como agendamento para atendimento, limites de ocupação do espaço em 50% e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Hotéis, pousadas e o parque Beto Carrero World terão autorização para funcionamento – com observância das regras também já estipuladas.
Penha manterá ainda o restante do comércio em geral com horário das 8h às 20h, e empregadores terão de manter afastados trabalhadores com comorbidades que caracterizem grupo de risco. A cidade também normatizará, segundo o secretário Jaylon Cordeiro, as atividades de fiscalização e poder de polícia necessárias ao cumprimento das exigências de segurança.
A máscara seguirá obrigatória em toda a cidade, e as atividades religiosas presenciais serão suspensas nestes 14 dias. A Polícia Militar solicitou que o decreto também possibilite maior rigor às aglomerações familiares – reuniões de família ou amigos com música alta, número excessivo de pessoas e bebidas alcoólicas estarão na mira da lei com o novo decreto.
Segundo o prefeito Aquiles da Costa (MDB), a decisão foi tomada após reuniões na sede da associação microrregional (AMFRI) – que criou um protocolo de recomendação à todas as cidades que formam a entidade – e também com o Gabinete de Crise montado no município de Penha. Em geral, segundo o prefeito, serão seguidas as diretrizes já estabelecidas pelo Governo do Estado, porém, com algumas modificações. O novo decreto será publicado.
Na reunião do Gabinete de Crise – junto da Defesa Civil, secretarias de Saúde, Gabinete, Administração, Turismo, Polícia Militar e representantes da ACIPEN e CDL – foram revisdos os 29 artigos da proposta elaborada regionalmente pela AMFRI, suprimindo alguns e ampliando outros. “Estamos tomando o maior cuidado para ter o menor impacto na economia local, porém, é necessário nesse momento preservar a vida das pessoas”, observou o prefeito.
As novas medidas têm como foco em de combater a expansão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), frente a crescente de casos na cidade e a ocupação quase que completa dos leitos de UTI na região do Vale do Itajaí. Segundo o prefeito, não será um lockdown, e sim, ações pontuais com maior rigor a ações já desenvolvidas na cidade.
