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sexta-feira 1 de março de 2024


Prefeito de Balneário Piçarras cancela eventos coletivos por prevenção ao Coronavírus

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O prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins (PSDB), editou na manhã desta segunda-feira, 16, Decreto Municipal (025/2020), que dispõe de medidas preventivas e de combate ao Coronavírus (Covid-19) no município. Inicialmente, como medida mais drástica e coletiva, “ficam suspensos os eventos públicos de massa e de concentração em espaços de domínio público”. Até segunda ordem, as aulas na Rede Municipal seguem normalmente.

Leonel Martins, contudo, cita que não há motivos para alerde. “Estamos tomando as ações de modo preventivo, considerando o contexto atual. As aulas permanecem mantidas na Rede Municipal de Ensino, sendo suspensos os eventos e ações que geram aglomeração do público-alvo do vírus”, pontuou.

A secretária de Saúde, Regiane Basso, detalhou que o município está adotando todas as medidas preventivas ligadas ao vírus. “O Ministério da Saúde recomenda a redução do contato social o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus. Estamos implantando fluxos especiais de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e preparando equipes específicas para oferecer palestras e orientações”. “Também estamos implantando fluxos especiais de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e preparando equipes específicas para oferecer palestras e orientações”, acrescentou

Além da proibição da realização de eventos coletivos, a Prefeitura está fechando todos os ginásios de esporte e suas atividades estão suspensas. “No caso de eventos organizados em locais privados recomenda-se a adoção de medidas visando a redução do risco de contágio ou, verificada a impossibilidade, o cancelamento ou adiamento do evento”, recomenda o prefeito no inciso 3º do artigo 2º.

Inicialmente as aulas serão mantidas. Contudo, medidas de higiene pessoal serão intensificadas: disponibilizar espaço para higienização das mãos ou álcool gel 70% na entrada das salas de aula; evitar o compartilhamento de utensílios e materiais; aumentar quando possível a distância entre as carteiras e mesas dos alunos; aumentar a frequência de higienização de superfícies e manter ventilados ambientes de uso coletivo.

As determinações do Decreto não têm prazo de término e poderão ser reavaliadas a qualquer momento. O decreto tem como base as ponderações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) – que já declarou situação de pandemia no planeta – e a Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 – que declara emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência das infecções humanas pelo Covid-19.

EVITE IR À PREFEITURA

No Decreto, o prefeito também solicita que os contribuintes evitem ir ao paço municipal. Recomenda que utilizem a plataforma on-line (www.picarras.sc.gov.br) e telefônica (3347.4747) para solução de problemas. “Os usuários dos serviços públicos, de atendimento ao cidadão, devem prioritariamente utilizar o portal do cidadão, serviços on-line, atendimento por telefone, a fim de evitar aglomeração nas repartições públicas”.

CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO

O prefeito decretou ainda que “fica suspenso o concurso público – Edital nº 01/2020- que seria realizado dia 29 de março, a data de realização será divulgada em momento posterior no site da Prefeitura e da instituição organizadora”.

ALVARÁS CASSADOS

Como forma de proteção à aos direitos do consumidor, Leonel decreto que “no caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor/PROCON Municipal de Balneário Piçarras”.

OUTRAS MEDIDAS

– As instituições de longa permanência para idosos e congêneres devem limitar as visitas externas, além de adotar os protocolos de higiene dos profissionais e ambientes e o isolamento dos sintomáticos respiratórios.

– Os locais de grande circulação de pessoas, tais como terminais urbanos e comércio em geral, devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar espaço para higienização das mãos ou álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado e manter ventilados ambientes de uso dos clientes.

Foto por: Divulgação

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