O Tabelionato Menezes de Balneário Piçarras aderiu a plataforma digital de certificação. Trata-se do E-Notariado, um processo de certificação digital feito nos Tabelionatos credenciados do Brasil e que permite a assinatura digital via vídeo conferência de alguns documentos públicos. O Jornal do Comércio conversou com o tabelião, Régis Cassiano Menezes, que esclareceu alguns pontos dessa nova tecnologia.
“Hoje, por exemplo, uma pessoa pode fazer a aquisição de um imóvel na cidade sem a necessidade de se locomover ao tabelionato. Por meio de uma videoconferência, nós fazemos a leitura da escritura e a assinatura acontece digitalmente, pelo E-Notariado ou pelo uso do certificado digital ICP-Brasil. É rápido, seguro e muito cômodo, principalmente em um momento de pandemia e isolamento social”, explica o cartorário.
A medida é avalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Provimento 100, de 26 de maio deste ano. “Contudo, essa é uma solicitação antiga da categoria, que ganhou força agora, com o surgimento da Covid-19”, acrescenta Menezes. Desde que foi implantado, o Tabelionato já realizou cerca de dez procedimentos digitalmente. A tendência é de que o número cresça gradualmente.
“Num futuro próximo, essa será a forma mais utilizada, poupando tempo nas negociações”, completa o tabelião. Para obter o seu certificado digital e-notariado, primeiramente é necessário ir até um tabelionato de notas credenciado, que fará sua identificação presencial. Você emite o seu certificado digital e-notariado de forma gratuita, pagando apenas pelo ato notarial a ser lavrado. Você assina atos notariais públicos sempre com a maior segurança jurídica.
O E-notariado é a plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. “Conecta você de maneira moderna, atual e confiável aos serviços oferecidos pelo Tabelionato”, finaliza Menezes.
