O prefeito de Barra Velha, Douglas Elias da Costa (PL), anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre terrenos baldios em situação de abandono. Em vídeo postado em sua rede social, o gestor público frisou que a partir do mês de abril os fiscais da Secretaria de Planejamento passarão a notificar os proprietários para que providenciem a limpeza.
“Nós vamos dar um prazo até o término do mês de março para daí começar as notificações e as multas naqueles terrenos que têm bastante mato – e o mato está tomando conta, engolindo as calçadas, engolindo a rua”, afirmou. A ação terá embasamento legal na Lei Municipal 999/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios.
Pela Lei, “é obrigação legal do proprietário ou possuidor a qualquer título, de imóvel localizado na zona urbana do Município, o dever de conservá-lo e mantê-lo em perfeito estado de limpeza, providenciando a eliminação das águas estagnadas e de quaisquer outros dejetos prejudiciais à saúde e à segurança”.
Caso isso não ocorra, a Prefeitura pode emitir notificação para tal, que caso não cumprida em 30 dias, será passível de multa – que será cobrada de acordo com a metragem quadrada do lote: 5 UFM até 200m², 7 UFM até 1.000m² e 10 UFM acima de 1.000m². Como é uma Lei Municipal com mais de dez anos de vigência, a Prefeitura diz que estuda atualizá-la, elevando os valores.
“Quero pedir a você, proprietário de terrenos com bastante mato, vamos dar uma força. Vamos ajudar a cidade de Barra Velha. Vamos limpar os terrenos. Não adianta eu ser bonzinho com vocês e a população ficar descontente”, solicitou o prefeito, citando que uma das maiores demandas de reclamações populares é justamente dentro desta temática.
Ao longo do vídeo, Douglas manteve a linha de apoio popular para evitar que as notificações sejam emitidas. Ele pediu com insistência o apoio do contribuinte. “Eu preciso limpar a cidade (…) A parte do município nós vamos fazer, mas eu preciso que vocês ajudem limpando o próprio terreno”, finalizou.
