A deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento, Ana Paula da Silva, a Paulinha, comemorou a recente informação de que oito municípios litorâneos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) – exceto Camboriú, Ilhota e Luiz Alves – receberão aporte de R$ 1 milhão através do Programa Inova Pesca, do Governo do Estado. O projeto é de sua autoria e busca fortalecer a pesca artesanal.
O Programa Inova Pesca, que agora sai do papel, prevê a injeção de recursos estaduais na ordem de mais de R$ 30 milhões junto ao setor estadual. Na região da AMFRI, os municípios poderão aplicar os recursos em até dois projetos de fomento ao setor. “Essa iniciativa buscou avanços para o setor com a adoção de uma política pesqueira efetiva no Estado, que tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina”, disse ela. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A Epagri é o órgão responsável para orientar as comunidades pesqueiras a elaborarem seus projetos, que terão o aporte ainda das equipes técnicas das prefeituras. Atualmente no Estado são identificadas 337 localidades pesqueiras abrangendo 34 municípios no total, que possuem como principais atividades econômicas a pesca, turismo e agricultura.
Além disso, Santa Catarina tem destaque nacionalmente quando se trata do setor pesqueiro, já que conta com os maiores produtores de pescado em escala artesanal e industrial. O setor conta com cerca de 50 mil pescadores profissionais industriais e artesanais. “Por essa razão se fez necessário a criação de um programa de infraestrutura para este setor, que tem como principais objetivos amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do estado e ainda promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca”, comenta a deputada.
Os oito municípios da AMFRI poderão utilizar os recursos em aquisição de maquinários (como guincho, tratores), unidades de beneficiamento, trapiches, cais, mercados públicos, entre outros, mas com destino exclusivo de apoio à pesca artesanal. O aporte dos valores foi confirmado no dia 23, durante reunião do colegiado de Pesca da AMFRI.
Foto por: FELIPE FRANCO
