As ruas de Balneário Piçarras não terão a tradicional decoração natalina este ano. A empresa que venceu a licitação promovida pela Prefeitura não cumpriu com os prazos de entrega e “nunca mais atendeu às ligações telefônicas”, informou oficialmente o Governo Municipal, na manhã desta quarta-feira, 8. Por e-mail, a empresa confirmou que não cumprirá o contrato.
A licitação foi promovida dia 16 de novembro, momento em que a Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli, com sede em São José dos Pinhais (PR), foi a única a apresentar proposta para o serviço de fornecimento de decoração natalina (incluindo a instalação, manutenção e retirada) – ao valor total de R$ 460 mil. Nada foi pago à empresa.
“É lamentável. Essa empresa teve problemas em um monte de cidades”, disse o secretário de Turismo, Lávio Dalfovo – que chegou a ir até São José dos Pinhais para conversar com a empresa, mas não foi recebido pelos responsáveis. Nesta semana, a Prefeitura foi comunicada pela empresa, por e-mail sobre a suspensão da entrega da decoração natalina.
A empresa deveria iniciar os serviços no dia 26 de novembro. “Vamos tentar agora uma decoração simbólica, em frente à Prefeitura”, encerrou Lávio. O Governo Municipal trabalha em uma compra direta, nos limites da Lei, para realizar a decoração. A comissão de licitação instaurou processo administrativo contra a empresa.
Segundo o procurador da Prefeitura, Ricardo Matiello, a Comissão vai “apurar a responsabilidade da empresa pelo descumprimento do contrato e impor às sanções previstas em lei”, que oscilam entre advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior dois anos ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. “A comissão emitirá relatório final indicando o resultado do processo e o Prefeito poderá impor a sanção”, encerrou Ricardo.
A reportagem, por e-mail, fez contato com a empresa. Mas, ainda não recebeu retorno. O espaço está aberto para manifestação.
* Esta reportagem foi atualizada às 13h38 de quinta-feira, 9, incluindo apenas esclarecimentos adicionais do procurador do município.
