O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (SINDIFOZ) realizou, na noite desta quarta-feira, 8, assembleia geral virtual com os servidores de Balneário Piçarras. Na pauta, a cobrança pela concessão da revisão geral anual dos últimos dois anos (2019 a 2021) – momento em que os funcionários efetivos anunciaram a deflagração do Estado de Greve.
“O estado de greve não significa que as atividades serão paralisadas de imediato, mas sim, que se a pauta não for atendida, os servidores podem deflagrar greve de fato, seguindo todos os prazos previstos em lei”, explicou o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen. Pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os servidores cobram que o percentual de 9,32% seja acrescido aos seus vencimentos.
“E deixar claro que estamos atentos, organizados e cientes dos nossos direitos (principalmente a reposição). Se necessário nos organizaremos para uma Greve”, comentou uma pedagoga, durante a assembleia geral virtual. A cobrança pela reposição salarial com base nos índices inflacionários, durante o período de pandemia, ganhou força diante de decisões judiciais favoráveis à causa.
“Diante das várias decisões judiciais favoráveis a concessão da revisão geral anual em Santa Catarina, os servidores aguardam um posicionamento do município sobre a concessão da reposição após ofício do Sindicato. Se não houver uma resposta positiva aos anseios da categoria, existe a possibilidade da realização da primeira greve da história do serviço público municipal de Balneário Piçarras”, afirmou o SINDIFOZ, em nota oficial.
A Prefeitura de Balneário Piçarras foi procurada, mas ainda não se manifestou alegando desconhecer a decisão do Estado de Greve. O presidente, reforçou que a reposição salarial é um direito da categoria e que o Sindicato vem buscando através do diálogo com o governo municipal desde o último ano.
ITAJAÍ COMO EXEMPLO
Na Assembleia desta quarta-feira, 8, o departamento jurídico do Sindifoz destacou uma decisão liminar inédita no estado em favor do Sindicato, que culminou na reposição salarial dos servidores de Itajaí após uma semana de greve. “Caso necessário, o Sindifoz irá novamente à justiça com a mesma pauta, dessa vez em favor dos servidores de Balneário Piçarras”, garantiu o presidente.
“Que fique um recado bem claro para o Governo: nós não temos medo de Governo nenhum, pode ter certeza. Aliás, se nós não tivemos medo (de Itajaí) – e aqui eu não estou fazendo nenhuma expressão diminutiva ao município de Balneário Piçarras – mas a gente sabe que uma greve em um município grande é muito mais difícil do que em um município pequeno. Porque lá (Itajaí), nós temos toda uma estrutura, um aparelhamento da Prefeitura de Itajaí muitas vezes contra o sindicato, e não é fácil de nós vencermos, mas vencemos. Então, nós não temos medo. Nós acabamos de sair de uma greve em Itajaí. Não temos medo de Balneário Piçarras, não temos medo de prefeito. Muito pelo contrário, estamos aqui juntos para construir com a administração”, afirmou o advogado do sindicato, Jaime Mathiola Junior.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Além da reposição salarial, a categoria também se manifestou contrária a tentativa do governo em modificar a base de cálculo do adicional de insalubridade dos servidores. Recentemente o Sindifoz conquistou na justiça o direito ao pagamento correto do adicional de insalubridade, sobre o vencimento base do servidor.
Um projeto encaminhado à Câmara pelo Executivo prevê uma mudança na base de cálculo, mas em reunião na manhã desta quarta-feira, 8, na Casa Legislativa, com a presença de vários vereadores, do procurador geral do município e do presidente do Sindifoz, o Governo se comprometeu em retirar esta alteração do projeto. Uma emenda, subscrita por todos os vereadores, será apresentada ao texto.
“O projeto deve ir à votação na sessão da próxima terça-feira e a categoria está convocada para comparecer e pressionar os vereadores para que retirem a mudança da base de cálculo da insalubridade do projeto de lei”, encerrou Francisco.
Foto por: FELIPE FRANCO, JORNAL DO COMÉRCIO
