Agora é oficial. O Governo do Estado está autorizado a investir R$ 465 milhões nas obras de ampliação da capacidade e revitalização das BRs 470, 280, 163 e 285. O governador Carlos Moisés e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a parceria no fim da tarde desta quarta-feira, 15, em Brasília.
O chefe do Executivo estadual destacou a importância dos investimentos para alavancar o desenvolvimento econômico das regiões catarinenses. No caso específico da BR-470, a duplicação da rodovia impactará em uma população de mais de um milhão de pessoas do Vale do Itajaí.
“O Governo do Estado faz esse movimento porque as pessoas não querem saber se o recurso é federal, estadual ou municipal. O importante é que a obra seja realizada. São rodovias essenciais para Santa Catarina. Esse investimento retornará em pouco tempo para o Estado e também fará com que menos vidas sejam perdidas. Quem vai ganhar é a população”, afirma Carlos Moisés.
Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o ato em Brasília representa a colaboração entre os entes federativos. Ele agradeceu o desprendimento do Governo do Estado, que compreendeu a relevância dessas rodovias, mesmo que de responsabilidade da União.
“São obras aclamadas pela sociedade. Esse reforço financeiro será fundamental para a gente acelerá-las e, assim, corresponder às expectativas da população. Essa parceria é um exemplo, que vem num momento de necessidade e representa a união de diversos atores em prol de Santa Catarina”, disse o ministro.
Detalhes do investimento
Serão investidos até R$ 465 milhões em recursos estaduais nas quatro rodovias, destinação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e BR-285 (R$ 15 milhões). O Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, respectivamente.
Conforme o cronograma de execução financeira, o Governo do Estado investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022. Pelo acordo, o DNIT seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras, enquanto o Governo do Estado apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais rapidamente possível.
“Para chegar neste momento de assinatura, tivemos que superar várias batalhas. Não vão faltar recursos, porque eles já estão na conta para este fim”, assegurou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira. Para Moises, “na prática, não existe dinheiro do Governo Federal, do Estado ou do Município. O dinheiro é do povo, das pessoas, e precisa ser investido para melhorar a vida de todos. É isso que estamos fazendo”, resumiu o governador.
PREFEITOS DA REGIÃO MANIFESTARAM APOIO
Antes de rumar a Brasília, ele realizou um breve ato em Navegantes, possibilitando a participação dos prefeitos e lideranças da região. “Todos que aqui estão foram muito importantes nesse processo, e é pelos catarinenses que saneamos as contas públicas para poder investir no que importa”, acrescentou o governador.
“Parabéns, Governador. A rodovia BR-470 é federal, mas quem usa somos nós catarinenses, a duplicação vai garantir a mobilidade urbana o desenvolvimento econômico do estado e de nossos municípios da região da Foz do Rio Itajaí”, postou o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB).
Da mesma forma, o prefeito de Luiz Alves, Marcos Pedro Veber (PSDB), enalteceu a iniciativa do governador. “Apesar de ser uma rodovia de responsabilidade Federal, o Governo Catarinense tomou frente para continuação das obras. Agradeço ao governador, por olhar para nossa região e garantir a finalização dessa obra aguardada há anos”.
O gestor de Navegantes, Liba Fronza (DEM), pontuou a assinatura como “um dia histórico para Navegantes. Recebemos o governador Moisés, deputados estaduais e prefeitos amigos da região para a assinatura do Termo de Cooperação onde o governo do estado irá investir recursos próprios para aceleração das obras federais nas rodovias BR-470, BR-163, BR-280 e BR-285. Para Navegantes, a conclusão da 470 terá um impacto importantíssimo para o desenvolvimento econômico e social, gerando riquezas e preservando vidas”.
O prefeito Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), disse que “esperamos que este seja o início efetivo da realização de um sonho, que é a reestruturação das rodovias de Santa Catarina. Com as obras, será possível um tráfego seguro e de qualidade para toda a população, para que mais nenhuma vida seja perdida. Mobilidade é uma pauta que lutamos muito de forma regional na AMFRI, e com certeza buscaremos muito mais para os mais de 745 mil habitantes da nossa região”.
Foto por: Julio Cavalheiro
