Por conta da Matriz da Secretaria Estadual de Saúde, que vem classificando a região da Foz do Rio Itajaí como de nível gravíssimo para a transmissão da Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comarca de Balneário Piçarras, expediu recomendação para que não ocorram festas em casas noturnas. A medida foi acatada pelos empresários e também inclusas pelos prefeitos de Balneário Piçarras e Penha nos novos decretos de enfrentamento da doença.
De acordo com o Promotor de Justiça Luís Felipe de Oliveira Czesnat, assim que tomou conhecimento de que os eventos aconteceriam (dias 15, 16 e 17) expediu ofícios aos representantes legais dos estabelecimentos solicitando o cancelamento das festas, uma vez que sua realização estaria em desacordo com o estabelecido pela Portaria n. 1.024 da Secretaria de Estado da Saúde para controle da pandemia de Covid-19. Ao menos seis casas cancelaram seus eventos.
Ao mesmo tempo, encaminhou ofícios à Polícia Militar e às autoridades sanitárias dos dois municípios para que fiscalizassem as casas noturnas (Mansão Club, Bailão do Silva e Golden Lounge, em Penha; e Challenge Rock Café, Challenge Beats e Badick Pub em Balneário Piçarras) e tomassem as providências necessárias caso os eventos acontecesse. Segundo o Promotor de Justiça, todos os estabelecimentos compreenderam o alerta e cancelaram os eventos, informando ao público por meio das redes sociais, cancelamento esse que foi confirmado pela fiscalização solicitada pelo Ministério Público.
Apesar do acatamento, nem todos os empresários aceitaram a recomendação com bons olhos. Em nota pública, o Bailão do Silva, que está sob nova direção, emitiu uma longa nota em forma de protesto. “Agora a pandemia assola a cidade de Penha e arredores matando vidas e empresas. A pandemia só ficou gravíssima na semana do evento? Na eleição e temporada não? Queremos respostas do MP e do promotor de Piçarras. Queremos trabalhar, chega de injustiça”, postou. O empreendimento está fechado desde dezembro de 2018, após intervenção por adequações na estrutura, que vem sendo realizadas. Neste sentido, uma liminar conquistada pelo Bailão havia autorizado a reabertura, adiada por conta da portaria pandêmica.
O promotor Luiz Felipe afirmou que sua recomendação continuará até que os índices da doença, traçados pela Matriz estadual, se mantenham no nível gravíssimo. Até a noite de quinta-feira, 22, as duas cidades somavam 5.100 casos (2.435 Balneário Piçarras e 2.647 Penha), com 4.901 curados (2.356 Balneário Piçarras e 2.545 Penha). Foram 58 óbitos (19 Balneário Piçarras e 39 Penha). Caso a recomendação não fosse acatada, a promotoria buscaria vias judiciais.
Foto por: Felipe Franco
