A equipe parlamentar do deputado estadual, Ivan Naatz (PL), promoveu reunião virtual turística com representantes das cidades de Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e Barra Velha. Um grupo de trabalho foi criado com objetivo fortalecer ainda mais a região no cenário turístico estadual e nacional.
“Cada cidade representada apresentou suas demandas e o que espera do Governo do Estado neste período de pandemia e pós-pandemia”, detalhou o assessor parlamentar do deputado, Luiz Américo – que mediou a reunião. O presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari participou da conversa e firmou alguns compromissos com os municípios.
“O presidente da Santur anunciou uma linha de crédito para empreendedores do Estado no valor de R$ 230 milhões. Sendo assim, criamos um grupo para debater algumas ações para trabalhar de maneira regionalizada”, adiantou o gerente do Turismo de Penha, Cleber Neumann
Recentemente, o deputado Ivan Naatz apresentou Projeto de Lei criando as “Cidades de interesse turístico”, com incentivos diferenciados para o desenvolvimento do turismo nesses municípios. Ele, que também é presidente da ainda a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), vem atuando junto à Santur no desenvolvendo um Plano de Recuperação do Turismo, que vai incluir uma linha de crédito para empresas do setor. “Esse crédito deve ter acesso facilitado, sem burocracias e com juros subsidiados pelo Governo”, frisou Naatz.
O PROJETO DE LEI
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que cria regras para definição de municípios de interesse turístico. O projeto estipula que o município deve obter o reconhecimento por órgão público ou entidade privada do setor de turismo e também ter a atividade como uma das suas principais fontes de arrecadação.
Além disso, também deve contar com expressivos atrativos ao turista nos diversos segmentos da área e dispor de infraestrutura de apoio ao visitante, tais como locais para hospedagem, meios de transporte, de comunicação, de segurança e um plano municipal para o setor.
“É preciso estimular e apoiar as administrações municipais que investem no crescimento da área de turismo para que tenham alguma forma de reconhecimento”, justifica o deputado. Ivan Naatz acrescenta ainda que dar prioridade na hora de pleitear recursos públicos a estas prefeituras é uma forma eficaz de incentivar a atividade turística e a economia local.
De acordo com o parlamentar, a proposta de regulação da norma se inspira nos padrões nacionais estabelecidos pelo Ministério do Turismo e por órgãos internacionais do setor que prescrevem ações com sustentabilidade e de respeito aos turistas. O projeto de lei segue agora para a análise das comissões de Trabalho e de Turismo e Meio Ambiente antes da votação final em plenário.
Foto por: Kukinha, Revista Livre
