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domingo 25 de fevereiro de 2024


No mês das mulheres, Samantha de Andrade assume a presidência da Subseção da OAB

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A advogada, Samantha de Andrade, foi interinamente empossada presidente da 42ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Balneário Piçarras. A transmissão da titularidade ocorre em ato alusivo ao mês das mulheres, como forma de intensificar as ações voltadas a equidade dos gêneros. “Desde que teve início as medidas de isolamento social, há quase um ano, o número de casos de violência contra a mulher quase dobrou”, alerta ela.

“Fizemos essa transição de momento como forma de homenagear as mulheres, principalmente as mulheres advogadas. Será um mês de muitas homenagens e temos muitos projetos voltados à mulher, principalmente as mulheres vítimas de violência. É uma luta constante e diária, que não pode cessar”, disse o presidente titular, o advogado Maurício Köche. Na atual diretoria, Samantha é a secretária.

A transmissão ocorreu no início do mês, momento em que Samantha iniciou “o diálogo com vários setores, em especial ligados à Segurança Pública e ao Poder Executivo de cada município, a fim de levantar dados e informações essenciais sobre a demanda atual em nossa região, bem como sobre os serviços especializados no atendimento à mulher já existentes e em funcionamento”. Barra Velha, São João do Itaperiú, Penha e Balneário Piçarras formam a 42ª Subseção da OAB-SC.

O foco principal dessas reuniões é coleta de dados mais detalhados sobre cada cidade, como forma de implantar um projeto de assistência jurídica gratuita as mulheres vítimas de violência. “Todavia, concomitante a isso, pretendo também promover maiores esforços no caminho da implantação, na nossa Subseção, do Projeto OAB POR ELAS, que tem como objetivo prestar assistência gratuita, esclarecimentos jurídicos e voluntários às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica”, adiantou a presidente interina.

Samantha ressalta que essa é questão crucial nesse momento, dado o aumento de casos na região. “Entendo que a nossa região clama por uma rede de apoio jurídico gratuito às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica, até mesmo em razão do notório aumento do número de casos de delitos dessa natureza, que praticamente dobrou desde o início da Pandemia. Desde que teve início as medidas de isolamento social, há quase um ano, o número de casos de violência contra a mulher quase dobrou”, acrescentou.

A LUTA PRECISA SER DIÁRIA

A advogada enaltece que as ações em busca da equidade de direitos precisam ser diárias, mas enquanto isso não for alcançado, o mês de março é a data de fomento. “Não há dúvidas de que as mulheres merecem ser lembradas e reconhecidas todos os dias do ano. Seus direitos precisam ser respeitados de forma contínua e de maneira firme, não sendo o ideal enaltece-los apenas no mês de março.  Entretanto, enquanto as mulheres não conseguirem alcançar, na prática, a igualdade que há muito já está determinada na legislação, ainda é preciso levantar essa bandeira, que, embora esteja hasteada durante todo o ano, tremula com muito mais ênfase em março”, avaliou.

AÇÕES PARALELAS NA SUBSEÇÃO

Samantha citou também que “o longo do mês de março pretendo dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, concentrando os esforços em assegurar, dentro das medidas de enfrentamento ao coronavírus, a continuidade do trabalho da advocacia em nossa região, bem como da prestação jurisdicional, mesmo que com adaptações como vem sendo realizado”.

Ela deve ser reunir como os advogados das cidades que compõem a Subseção, para saber de suas demandas “e levar seus problemas à Seccional Catarinense no intuito de alcançar soluções rápidas e eficazes será, sempre, o objetivo maior e prioritário nesse momento”. “Sofremos, como todos os demais segmentos da sociedade, restrições em nossa atividade e foi necessário realizar adaptações essenciais para a continuidade do trabalho, que vem sendo viabilizada com a realização da maioria dos atos de forma virtual ou à distância, o que representou uma grande mudança, que ainda implica em certas dificuldades para alguns advogados”, finalizou.

 

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