A sociedade civil organizada de Penha vem se articulando para implantar uma unidade do Observatório Social do Brasil (OSB) no município. Uma reunião nesta quarta-feira, 3, selou o interesse e serviu como pontapé para início de toda questão burocrática que envolve a criação de um Observatório Social – cujo foco é a busca pela retidão dos atos do poder público.
Na reunião, representantes do Observatório Social de Itajaí realizaram uma palestra, focada na atuação do OSB no monitoramento dos processos de licitação. De imediato, o grupo de Penha quer entender como o Observatório Social atua para apontar soluções que possam colaborar com a Prefeitura na correta aplicação do dinheiro público nos processors licitatórios, compras e execução das obras provenientes desses processos ou de chamadas públicas emergenciais.
“Eu uso muito o exemplo da lajota. Você faz uma licitação para uma empresa fazer a manutenção das ruas com lajota. A empresa que ganhava o processo fazia o trabalho e o que sobrava de material ficava na rua. A empresa não tinha a obrigação de fazer a limpeza e nem a Prefeitura. Então descobrimos que havia alguns erros na licitação. Falávamos com o engenheiro responsável e a promessa era de que na próxima licitação essa falha seria verificada. Nós entendemos que precisamos trocar experiências com a prefeitura, para passar essas informações de falhas nos processos e ver como podemos ajudar no monitoramento”, disse o presidente da Associação de Moradores do Quilombo e Centro, Marinho Alves
Para a representante do Instituto Penha para Elas, Muri Rocha, a transparência nos processos gera base para que o cidadão possa observar, decidir e perceber o que está acontecendo de fato na cidade. O instituto trabalha formação e educação política das mulheres. “Pensando nisso achamos importante participar da reunião porque se alinha a toda nossa frente de trabalho também”, comentou.
A meta do Observatório Social de Itajaí é passar conhecimento para grupos de outros municípios interessados na implantação de uma unidade do sistema, assim como acontece em Penha. “Viemos alimentando a alguns anos de fazer inserções em municípios vizinhos com o intuito de motivar a criar seu próprio observatório. Logicamente passa por uma série de discussões, deixar as paixões partidárias de lado para poder participar. Nosso papel como observador é identificar onde se encontram os vícios, defeitos em licitações e tentar colaborar, corrigindo isso para fazer que haja um melhor aproveitamento do dinheiro público dentro do município” pontual o presidente do Observatório Social de Itajaí, Paulo Sabatke Filho. O telefone do OSB de Itajaí é o (47) 2125-0855 e o e-mail: [email protected].
SOBRE O OBSERVATÓRIO SOCIAL
O primeiro Observatório Social foi criado em Maringá no Paraná em 2006 para o controle dos gastos públicos levando o município a economizar mais de R$9 milhões em dois anos. Em Itajaí, foi implantado em 2008, quando um grupo liderado pela Associação Industrial e Comercial da cidade viajou até Maringá para conhecer o modelo. Foi o primeiro do sistema a ser implantado em SC.
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