O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), iniciou as conversas com a Casan em busca da antecipação das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento, que teve seu cumprimento iniciado após contrato de concessão assinado em dezembro de 2015. A primeira reunião virtual ocorreu dia 22, com a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, momento em que o prefeito afirmou que o crescimento local foi acima das “previsões que fundamentaram o Plano de Saneamento Básico de nossa cidade não se confirmaram”.
“Essa necessidade está vinculada ao novo ‘Marco Regulatório de Saneamento Básico’. O Plano de Saneamento Básico de Balneário Piçarras precisa ser ajustado aos princípios deste Marco Regulatório. As previsões que fundamentaram o Plano de Saneamento Básico de nossa cidade não se confirmaram. O bairro do Itacolomi, por exemplo, teve crescimento populacional e demanda por serviços de água e esgoto muito além do que estava sendo esperado. Então, observando o crescimento de nossa cidade e as necessidades da nossa população, além das exigências do Marco Regulatório de Saneamento Básico, precisamos fazer revisões em muitos itens. E precisamos fazer isso com os pés e a cabeça no futuro”, disse o prefeito.
Justamente por conta desse aumento populacional da região Norte – chancelado pelos números da construção civil – Tiago vê uma necessidade adicional de reforço no sistema de captação, tratamento e reservação de água. “No bairro Itacolomi estamos concentrando um conjunto de esforços. Ali estava, originalmente, planejado um reservatório de água de 2 milhões de metros cúbicos. Mas, o que foi construído tem a capacidade de armazenar 500 mil metros cúbicos. Mas veja: ainda nem está em funcionamento. Precisamos de muito mais porque a demanda aumentou muito. Precisamos ativar logo este reservatório e, além disso, fazer um novo com capacidade de 4 milhões de metros cúbicos. Não estamos medindo esforços, estamos medindo as necessidades e a capacidade de atender a todos. Obras assim são fundamentais para o planejamento da cidade. Água é essencial, é produto básico. Por isso nossa insistência em resolver cada desafio que nos aparece”, acrescentou o prefeito.
Por meio da imprensa, a Casan disse que – desde a assinatura do contrato de concessão para serviços ao longo de 35 anos – investiu R$ 55.721.742,50, financiados junto à Agência de Cooperação Internacional do Japão. O valor foi aplicado essencialmente no sistema de coleta e tratamento de esgoto, composto por 34 quilômetros de redes coletoras, quatro elevatórias para bombeamento e 2.551 ligações domiciliares, que proporcionam uma cobertura de aproximadamente 50% ao município. Contudo, o Governo quer ter a exatidão de quanto já foi cumprido do Plano de Saneamento.
“Estamos elaborando ofício para que a CASAN responda formalmente nossas inquietações, dúvidas e sobre os compromissos registrados em contrato. Isso inclui os dados concretos sobre cumprimento de metas, avanços, atrasos e ajustes necessários. É com essas respostas oficiais em mãos que vamos organizar nosso posicionamento. Cobrar sempre que a necessidade exigir; fazer parcerias para resolver os problemas; elaborar as revisões necessárias em virtude da mudança das demandas. Nosso compromisso é de tentar resolver a situação com responsabilidade e mantendo a qualidade do for para nossos moradores”, encerrou Tiago.
O Plano de Saneamento, que chancelou a concessão de 2015, marcou o comprometimento da Casan em injetar R$ 113 milhões no setor, valor previsto no Plano Municipal de Saneamento. Os investimentos foram definidos de forma escalonada: imediatos (2015 a 2017), curto prazo (2018 a 2024), médio prazo (2025 a 2034) e longo prazo (2035 a 2049). A Casan foi procurada, mas ainda não se manifestou.
Foto por: Arquivo JC
