O Colegiado de Agricultura e Pesca da Associação da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se reuniu, dia 10, para discutir as estratégias em relação aos projetos do Programa SC Mais Pesca – que renderá investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões aos municípios litorâneos da região. Os municípios já definiram quais ações irão desenvolver, focando em fomento à pesca artesanal – hoje carro econômico, cultural e turístico.
Os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo são beneficiados com até R$ 1 milhão em recursos para construção de trapiches, píer, galpões para abrigo de embarcações, complexo de apoio, reformas e adequações, além da aquisição de equipamentos. A deputada estadual e idealizado do projeto, Ana Paula da Silva, a Paulinha, participou da reunião – na sede da AMFRI.
“Os primeiros esboços desse programa foram construídos pela AMFRI com a parceria dos secretários municipais e foi uma parceria que deu frutos. Nós temos R$ 30 milhões disponibilizados para as 33 comunidades litorâneas. Nós viemos fazer uma reunião de alinhamento para ajudar os secretários, motivá-los a seguir com os processos licitatórios e tirar essa iniciativa do papel. Uma provável visita do Governador Moisés na região nos dias 17 e 18 de janeiro deve ter o SC Mais Pesca como uma das pautas que ele irá tratar”, explica ela.
O Governo do Estado aprovou o repasse do valor para os municípios litorâneos de Santa Catarina, com objetivo de melhorar a infraestrutura e profissionalizar a cadeia produtiva dos pescadores artesanais. Na região da AMFRI, oito municípios litorâneos (exceto Camboriú, Ilhota e Luiz Alves) foram contemplados com mais de R$ 7 milhões. O Programa é operacionalizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.
O Presidente do Colegiado de Agricultura e Pesca e Secretário Municipal da Pesca de Porto Belo, Frank Marques, destaca a importância da reunião para alinhamento das ações em torno do projeto. “O trabalho do colegiado sempre é focado em atender os anseios dos pescadores da nossa região. Com os recursos em mãos, os municípios estão dando celeridade nos projetos, licitações e processos na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por exemplo, para atender os nossos pescadores o quanto antes. Esse foi o momento no qual compartilhamos o andamento dos projetos nos municípios e trocamos experiências de forma regionalizada. Agradecemos imensamente o Governo do Estado pelos recursos que serão fundamentais para que o nosso setor pesqueiro cresça”, finaliza.
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina realiza o repasse dos recursos e a contrapartida será a elaboração dos projetos e regularização junto aos órgãos competentes. As propostas de investimentos foram definidas pelas entidades representativas dos pescadores e maricultores de cada local.
PROJETOS POR MUNICÍPIO:
Balneário Camboriú: Construção de galpão de Carga e Descarga da Pesca Artesanal
Balneário Piçarras: Construção do complexo de apoio ao pescador artesanal
Bombinhas: Construção de estrutura de manutenção de embarcações
Itajaí: Reforma e adequação da Rádio Costeira e Construção de píer para atracação de embarcações artesanais
Itapema: Aquisição de trator de pneu, plaina dianteira, ferramentas, oficina contêiner, embarcação e boias de demarcação
Navegantes: Reforma e adequação de estrutura de apoio náutico e Aquisição de equipamentos para estaleiro
Penha: Restruturação de postos de apoio da pesca artesanal e maricultura + equipamentos e Aquisição de equipamentos e ferramentas para pesca artesanal e maricultura
Porto Belo: Aquisição de um trator e Construção de trapiche
Foto por: VALMOR ROSSETTO
