A Comarca de Penha realizou nesta terça-feira, 2, seu primeiro júri popular desde sua implantação, em agosto de 2022. O réu foi condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio.
O promotor da 2ª Promotoria de Justiça da comarca – que foi criada em fevereiro deste ano – Rene José Anderle, representou o Ministério Público (MPSC) no julgamento, obtendo a condenação no processo.
Pela primeira vez moradores de Penha formaram um Conselho de Sentença, no primeiro júri popular realizado na comarca após a implantação. Os sete jurados acolheram a tese do promotor para condenar o réu.
Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio qualificado como motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, razão pela qual recebeu a pena de 10 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.
“É uma mensagem que a comunidade de Penha recebe de que esses atos como os que foram a julgamento não serão tolerados”
RENE JOSÉ ANDERLE
Ao réu, que já está preso, foi negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. O júri ocorreu no Fórum de Balneário Piçarras, que possui um Salão do Júri – uma vez que a estrutura do Fórum de Penha é locada e possui estrutura limitada.
“Um momento histórico para a comarca, para a cidade que faz a sua primeira sessão plenária, e felizmente o Conselho de Sentença acolheu as teses ministeriais e com justiça condenou o acusado às penas do homicídio tentado, como duas qualificadoras. É uma mensagem que a comunidade de Penha recebe de que esses atos como os que foram a julgamento não serão tolerados”, relata o promotor.
O CRIME
Conforme a denúncia do MPSC, o crime ocorreu no dia 23 de agosto do ano passado, no bairro Santa Lídia. Passava de 13h quando o condenado entrou na residência onde a vítima morava.
O réu aproveitou o momento em que o homem estava dormindo para desferir golpes de faca contra a vítima. O rapaz conseguiu escapar de ser morto com a ajuda de sua mãe, que intercedeu na tentativa de homicídio. O réu fugiu do local, mas na sequência voltou e teria ameaçado a mãe da vítima.
