Um bebê de apenas um ano e quatro meses morreu na segunda-feira (28) após dar entrada em uma unidade de saúde de Balneário Piçarras, apresentando múltiplas lesões pelo corpo. A Polícia Civil informou que a mãe da criança, de 21 anos, foi presa, e o padrasto, um adolescente de 17 anos, foi apreendido sob suspeita de tortura. Investigações também apuram a possível ocorrência de violência sexual contra o menino.
A Polícia Civil prossegue com a investigação e aguarda o laudo do exame cadavérico da criança. Na mesma segunda-feira, 28, as oitivas com a mãe e o padrasto foram iniciadas, segundo os enquadramentos da Lei 14.344/22, batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. A nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Na tarde de domingo (27), a mãe levou o bebê ao Pronto Atendimento de Balneário Piçarras. Conforme a Polícia Civil, a criança apresentava um quadro grave, com diversas lesões, rompimento do fígado e inchaço abdominal. A equipe médica também constatou fissuras no ânus e sangramento, indícios que levantaram a suspeita de abuso sexual.
Diante da gravidade dos ferimentos, a prefeitura de Balneário Piçarras informou que o bebê foi imediatamente transferido para o Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí. A própria equipe do Pronto Atendimento suspeitou da possibilidade de crime e acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo a prefeitura, a criança chegou com vida ao hospital em Itajaí.
A Polícia Militar realizou a detenção da mãe e do padrasto da vítima. A corporação relatou que testemunhas e vizinhos forneceram informações sobre um histórico de agressões e maus-tratos contra o bebê, além das lesões visíveis no momento do atendimento médico.
