A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), realizou na manhã da quinta-feira, 6, na rodovia de acesso Sul ao município de Penha, uma operação integrada de fiscalização ao transporte de passageiros com foco na modalidade de fretamento.
Ao todo, foram abordados 39 veículos. Desses, 14 estavam sem nenhuma irregularidade e foram liberados. Os demais, que apresentaram alguma irregularidade, acabaram autuados. Sessenta e sete autos de infração de trânsito foram lavrados e um veículo precisou ser removido ao pátio conveniado.
As principais infrações constatadas, em relação aos motoristas, foram habilitação vencida, habilitação suspensa e exame toxicológico vencido. Também foi percebido que alguns condutores estavam conduzindo o veículo e não comprovaram que seguiam o tempo de descanso regulamentar.
Em relação aos veículos, foram percebidas algumas situações de mau estado de conservação, desde pneus ultrapassando a marca limite de desgaste, falta de equipamentos obrigatórios, como extintor de incêndio, pára-brisa rachado e também alguns veículos com ausência de indicação de saídas de emergência.
E em relação às viagens, também foram percebidas algumas ausências da autorização do poder público concedente aos veículos fiscalizados.
Além da PM, também participaram da ação a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) , a quem também tem a atribuição de fiscalizar essa modalidade de transporte.
