O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a anulação da decisão do júri que absolveu Bruna Cristiane Reinlein Aymone e Nilton Cesar Vieira, acusados de matar a menina Júlia Luany Aymone Alves, de 12 anos, em Penha, em 2015. O julgamento foi realizado em 8 de maio pela Comarca de Penha e teve a decisão anulada no último dia 14 de outubro, após apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – situação que fará com que mãe e padrasto sejam julgados novamente em júri popular pelo crime de homicídio qualificado.
O Tribunal concluiu que as versões apresentadas pelos réus são incompatíveis com as provas do processo. As evidências indicam que Bruna foi a autora do crime e Nilton participou dele, tornando incoerente a absolvição. O próprio júri havia reconhecido a participação de Nilton, mas o absolveu sem base legal. De acordo com o TJSC, os jurados ignoraram elementos contundentes, como laudos periciais e contradições nos depoimentos dos réus – por isso, a decisão foi considerada contrária às provas dos autos, determinando um novo julgamento.
“Diante de tantas inconsistências e evidências técnicas, conclui-se que a versão dos apelados não encontra respaldo nas provas dos autos. A ré Bruna é apontada como autora direta do crime, e o réu Nilton como partícipe, sendo incoerente a sua absolvição genérica, que não foi sustentada por nenhuma tese defensiva. Importante destacar que o próprio Conselho de Sentença rejeitou a tese de negativa de autoria em relação ao réu Nilton, reconhecendo expressamente a materialidade e a sua participação no crime. A decisão dos jurados, portanto, é manifestamente contrária à prova dos autos, justificando a realização de novo julgamento”, narrou na decisão o desembargador do TJSC, Roberto Lucas Pacheco.
O recurso foi oficializado pelo promotor da 2ª Promotoria do MPSC em Penha, Rene José Anderle, em 26 de maio. O casal nunca foi preso pela acusação e, novamente, responderá pelo crime em liberdade. Durante o julgamento de maio, a mãe da menina esteve presente no Fórum de Balneário Piçarras, onde ocorreu a sessão. O padrasto enviou seus advogados.
O crime ocorreu em 20 de fevereiro de 2015, em uma casa de veraneio na Praia Grande, em Penha, onde a vítima morava com a mãe e o padrasto. Júlia foi encontrada morta na sala, com ferimentos provocados por arma branca no pescoço e no tórax. A cena não apresentava sinais de arrombamento. A perícia apontou que a menina havia sido ferida com uma faca de cabo branco, identificada posteriormente com impressões digitais da mãe, Bruna Aymone, empunhada em posição de ataque.
Policiais que atenderam à ocorrência relataram que não havia indícios de invasão nem pegadas de terceiros no local, o que contradiz a versão inicial dos acusados – de que um “ladrão foragido” teria invadido a casa e assassinado a criança. Testemunhas afirmaram ainda que o casal se acusou mutuamente na delegacia. O padrasto, Nilton Vieira, chegou a ser apontado como autor de abusos sexuais contra a enteada, hipótese também levantada pela investigação.
Os laudos periciais reforçam a suspeita de que o crime ocorreu após uma discussão entre os réus e a vítima. Além disso, segundo o TJSC, a postura de ambos após o crime – incluindo a tentativa de alterar a cena e lavar a faca usada – indicam tentativa de ocultar provas.
Com a decisão, o Tribunal determinou que um novo júri popular seja realizado para reavaliar a responsabilidade criminal de Bruna Cristiane Reinlein Aymone e Nilton Cesar Vieira no assassinato de Júlia. Ainda não há data oficial para o novo julgamento.
