Uma ação de fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio do Procon de Balneário Piçarras, resultou na interdição de um estabelecimento irregular e na apreensão de um grande volume de botijões de gás no município.
Durante a operação, realizada na última semana, os fiscais vistoriaram distribuidoras de gás nos bairros Itacolomi e Santo Antônio. Em um dos locais, após a identificação de uma irregularidade pontual relacionada à balança, o problema foi corrigido imediatamente, permitindo a liberação do funcionamento.
Já no segundo estabelecimento, as equipes constataram graves irregularidades, como ausência de CNPJ ativo no município, falta de autorização da ANP e alvará de funcionamento vencido desde 2022. Diante das infrações e do risco à segurança da população, foi determinada a interdição imediata do local.
Além disso, todo o estoque de gás foi apreendido, totalizando 367 botijões cheios e 135 vazios, que permanecerão retidos até que a empresa comprove a regularização completa junto aos órgãos competentes. O comércio só poderá retomar as atividades após cumprir todas as exigências legais.
O diretor do Procon de Balneário Piçarras, Karlon Ferreira, reforçou que o órgão municipal atua como suporte nas ações. “O Procon presta apoio à fiscalização da ANP, contribuindo para a proteção do consumidor e para garantir que a legislação seja respeitada, especialmente em situações que envolvem risco à segurança”, destacou.
