Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (3), suspeito de cometer maus-tratos contra um cachorro em Penha. A ocorrência foi registrada em uma residência no bairro Praia de Armação do Itapocorói, após a Polícia Militar receber uma denúncia anônima acompanhada de imagens que mostravam agressões físicas contra o animal.
De acordo com a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), os vídeos registraram o homem desferindo socos e enforcando o próprio cachorro em uma praia do município. Após analisar as imagens, os policiais iniciaram diligências para identificar e localizar o suspeito.
Durante as buscas na residência, o cachorro foi encontrado solto no pátio do imóvel. A equipe acionou o Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), responsável por prestar apoio no resgate e encaminhar o animal a um abrigo adequado, onde receberá os cuidados necessários.
Após o resgate, o tutor compareceu ao local da ocorrência. Questionado pelos policiais, ele alegou sofrer de transtornos psicológicos e afirmou que, durante um episódio de descontrole, teria descontado a raiva no animal.
Diante das imagens, dos relatos e dos elementos que comprovaram a ocorrência do crime, os policiais deram voz de prisão ao homem. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. Conforme a PMSC, o suspeito possui antecedentes criminais.
Apesar das agressões registradas em vídeo, o cachorro não apresentava sinais aparentes de lesões corporais.
Pena para maus-tratos contra animais
O crime de maus-tratos contra cães e gatos está previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, com alteração promovida pela Lei nº 14.064/2020. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais.
Caso a conduta resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Como denunciar
Em Santa Catarina, denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Polícia Militar: 190, em situações de flagrante ou emergência.
- Disque-Denúncia: 181.
- Polícia Civil: Delegacia Virtual de Proteção Animal ou unidade policial mais próxima.
- Ministério Público: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
