O vereador Luiz Fernando Vailatti (Podemos) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher, órgão criado no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha no ano de 2017 e voltado para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e combate à violência. Com um calendário de atividades já pré-definido, a nova comissão pretende estreitar os laços entre as entidades envolvidas com a causa. Os vereadores Roberto Antônio Leite Junior (Cidadania) e Everaldo Dal Pozzo (PL) são os procuradores adjuntos.
“Minha principal intenção é integrar as ações com as diversas entidades e instituições”, afirmou Ferrão, como é mais conhecido o vereador. Ele cita as Secretarias Municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal da Mulher e Ministério Público como os órgãos que devem ser mais acionados para dar prosseguimento às políticas voltadas à mulher. “Precisamos criar uma ligação entre essas instituições. Conversar entre nós para dar uma visibilidade aos nossos objetivos”, reforçou o procurador especial.
Como pré-calendário de atividades, Ferrão pretende criar uma campanha de arrecadação de alimentos, reunião solene ao Dia da Mulher, reunião solene em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, reunião solene alusiva ao Dia da Mulher Empreendedora e desenvolver palestras com as temáticas da Saúde da Mulher, o Direito da Mulher, Violência Doméstica, Assédio e Discriminação e também Saúde Mental – Depressão e Ansiedade. “Apenas serão adaptados às questões da pandemia”, reforçou.
Nesta legislatura, Penha não possui representação feminina – apesar de ter a primeira vice-prefeita de sua história. Contudo, para Ferrão, essa situação não impedira a atuação direcionada da Procuradoria Especial da Mulher, que buscará inclusive fomentar o debate político em busca de um cenário diferente no pleito de 2024. “Infelizmente não temos a representação feminina nessa legislatura. Mas, nós temos as boas intenções de avançar nessas questões. Eu tenho certeza de que essa Legislatura vai avançar muito para ajudar as mulheres mais fragilizada, com mais necessidades de atendimentos dos serviços públicos. Essa é a principal função da Procuradoria”, pontuou Ferrão.
“Eu fiz questão de assumir a presidência da Procuradoria justamente para fazer esse trabalho de integração e de fomentar a conversa entre os setores. Eu fiz questão de assumir esse trabalho”, encerrou o procurador geral. Os vereadores que compõem a Procuradoria terão o apoio direto de uma servidora de carreira, Tatiane Willen, para o desenvolvimento do trabalho.
PROCURADORIA
A Resolução nº 35/2017, aprovada em junho de 2017, contou com o apoio de todos os vereadores, criando a Procuradoria com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. “Através da Procuradoria, podemos promover seminários, palestras sobre saúde e violência contra a mulher, entre outros temas. E também queremos trazer as mulheres para o parlamento, para que elas participem efetivamente da vida pública”, ressaltou Maria Juraci Alexandrino (PMDB), presidente do Legislativo Penhense e autora do projeto de resolução. A proposta originou-se de um compromisso firmado em solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no dia oito de março de 2017, ocasião em que foram debatidos temas como políticas públicas, discriminação e violência contra as mulheres.
Foto por: Victor Miranda
