A Prefeitura de Penha confirmou que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sofrerá reajuste para o próximo ano. Um percentual de 2,4383% será aplicado sobre o valor venal do imóvel, correspondente à inflação do último ano pelo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Governo informou que “as parcelas únicas serão encaminhadas via correio, já quem desejar pagar parcelado, pode retirar no site, solicitar por e-mail [email protected] ou retirar presencialmente na Secretaria da Fazenda”. Os boletos virão para pagamento até 22 de fevereiro em única com 10% de desconto, até 22 de março em parcela única com 5% de desconto ou parcelado em 12 vezes, começando em 22 de fevereiro.
Paralelo ao aumento no IPTU, os contribuintes terão ainda valores mais elevados na tarifa de lixo, serviço esse terceirizado. A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) autorizou o pedido feito pela Recicle para reajustar a tarifa do serviço de coleta de lixo na cidade de Penha para o ano de 2021. De acordo com a autorização, o reajuste será de 15%, referentes ao acumulado do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).
Pela deliberação da ARIS, o percentual de reajuste total referente ao acumulado do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) no período é de 22,10% e sua aplicação ocorrerá em duas etapas. A primeira será ao longo do próximo ano e os 7,10% restantes se somarão ao índice auferido no próximo período de 12 meses, sendo aplicado a partir do exercício de 2022.
