A fusão nacional entre os partidos Cidadania e PSDB – com foco no pleito eleitoral de outubro – rendeu mudanças também no cenário municipal. Em Penha, por exemplo, onde as siglas são de posturas divergentes, a união resultou no pedido de afastamento do estado de presidente e primeiro suplente de vereador do Cidadania, cargo ocupado por Eduardo Bueno, o Duda.
“Após a realização da federação partidária à nível nacional do Cidadania com o PSDB, não me sinto à vontade em continuar seguindo este projeto”, disse Duda, em nota oficial remetida à imprensa. Ele afirma que respeita a decisão nacional do partido, mas que será fiel aos seus ideais políticos, mantendo-se apenas como filiado da agremiação.
“Também por escolher meus pré-candidatos a deputados estadual e federal de outra agremiação partidária”
EDUARDO BUENO
“Também por escolher meus pré-candidatos a deputados estadual e federal de outra agremiação partidária, preciso ser leal ao Cidadania e me afastar da presidência e das atividades partidárias, mantendo-me à princípio apenas como filiado, por conta da fidelidade partidária entendida pelo TSE”, acrescentou Duda.
Sua citação faz alusão à fidelidade partidária definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra foi incorporada à lei pela Reforma Eleitoral de 2015, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidar o entendimento de que o mandato conquistado nas eleições proporcionais pertence ao partido, e não à candidata ou ao candidato que tenha se elegido.
A mudança de partido, sem a perda da suplência, é permitida pela janela partidária. Ela remete ao período de trinta dias imediatamente anteriores ao prazo de filiação de 6 meses exigido em lei para que as candidatas e os candidatos possam concorrer à eleição. Caso o parlamentar troque de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa de sua desfiliação, ele poderá perder seu mandato.
“Agradeço as pessoas que me ajudaram no projeto de fundação do Cidadania aqui na nossa cidade, fomos vitoriosos e nos tornamos uma grande força política no município de Penha, contudo, a fidelidade partidária e sobretudo a fidelidade com as pessoas, me fazem hoje licenciar-me desta agremiação partidária”, finaliza Duda.
