O juiz presidente da Junta Eleitoral, Luiz Carlos Vailatti Júnior, determinou que não haverá uma cerimônia formal para diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos para os quatro municípios da 68ª Zona Eleitoral. Os futuros gestores e parlamentares de Balneário Piçarras, Barra Velha, Penha e São João do Itaperiú serão diplomados virtualmente.
“O ato de diplomação ocorrerá pela expedição dos diplomas e disponibilização na Internet, no dia 16 de dezembro de 2020, dispensando-se a realização de cerimônia”, comunicou o magistrado por meio do Edital 29. Inicialmente, haveria uma cerimônia presencial no dia 16, decisão que foi revogada pelo juiz.
Luiz Carlos, contudo, alerta aos eleitos que “a disponibilização do diploma fica condicionada à apresentação das contas de campanha do respectivo diplomando”. A apresentação das contas é o único requisito para que isso ocorra. As contas devem ser apresentadas até o dia 15 de dezembro e o descumprimento do prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.
Neste ano, devido à pandemia do coronavírus e ao avanço da doença em Santa Catarina, as cerimônias em cada município do estado poderão ser realizadas de três maneiras distintas, a critério do presidente de cada Junta Eleitoral: virtualmente, pela expedição dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos competentes.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).
Tiago Baltt (MDB) e Fabiano José Alves (DEM) venceram em Balneário Piçarras. Em Barra Velha, Douglas Elias da Costa (PL) e Eduardo Peres (PL) foram eleitos. Em Penha, Aquiles da Costa (MDB) e Juraci Alexandrino (MDB) serão diplomados. São João do Itaperiú tem os reeleitos Clézio Fortunato (MDB) e Jaime Antônio de Souza (PL).
A diplomação do prefeito reeleito de Luiz Alves, Marcos Pedro Veber (PSDB) também ocorrerá através da expedição dos diplomas e disponibilização na internet, virtualmente, dispensando-se a realização da cerimônia. O ato está marcado para o dia 17, mas “a disponibilização do diploma ficará condicionada à apresentação das contas de campanha do respectivo diplomando até dia 15”.
