“Os recursos pretendidos na aludida operação financeira serão utilizados em obras de infraestrutura urbana, como drenagens, pavimentações, sinalizações e outras obras especiais, preferencialmente conforme ações traçadas no Plano Diretor Municipal”, afirmou o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB). A citação consta na resposta ao requerimento feito pela parlamentar do PSDB, que solicita informações sobre a aplicação do empréstimo de R$ 30 milhões – que tem sua solicitação ainda tramitando na Câmara de Vereadores. O projeto está na pauta para votação única na sessão desta terça-feira, 14.
O documento foi lido na sessão ordinária do dia 7, mas para os vereadores autores do pedido de informações – Adriana Fortunato, João Bento de Moraes, Maikon Rodrigues e Terezinha – elas ainda carecem de profundidade. Ainda na resposta, o prefeito coloca o Plano Diretor como o norteador dos investimentos. “Onde consta (o Plano Diretor) importante orientação sobre quais ações são necessárias para aplicação e efetivação dos princípios e diretrizes para um planejamento urbano ordenado e organizado, de modo a atender as necessidades da população. As obras de infraestrutura ocorrerão em todos os bairros, conforme demanda a ser apurada, sendo que, como toda e qualquer obra, dependerá de avaliação, projeto e viabilidade”, reforçou.
Tiago detalha que focará em obras no sistema viário. “O norte para um crescimento ordenado e planejado sempre será o Plano Diretor, o qual impõe priorizar investimentos, no que tange a sinalização, acessibilidade e infraestrutura propriamente dita, visando à estruturação e integração municipal e regional. Além disso, será priorizado as obras de organização do sistema viário estrutural, com base no “Plano Viário Municipal”, bem como a correção da geometria, visando à eliminação dos problemas de fluidez e segurança viárias, ou sem mobilidade universal”, respondeu no documento remetido ao bloco tucano.
No projeto de lei ordinária, lido na sessão do último dia 24 e que tramitará em regime de urgência, o Governo Municipal não anexou a relação de obras que pretende realizar com os R$ 30 milhões. Na mensagem explicativa que embasa o documento, o prefeito afirma que vai aplicar o valor para “execução de obras de infraestrutura viária, como, por exemplo, drenagem, pavimentação e revitalização de vias. Além de obras de arte de infraestrutura e equipamentos públicos, como, por exemplo, construção, reforma e manutenção de pontes, viadutos, pórticos, acessos, rótulas, molhe e quebra mar”.
Tal leque de possibilidade foi usado como base principal do requerimento dos vereadores. Pela negociação prévia apresentada, o pagamento será em 10 anos, com 12 meses de carência. A negociação prévia – feita com a Caixa Econômica Federal, através do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – aponta para uma taxa de juros resultando em um pagamento final de R$ 50.002.505,33.
